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Novidades na fiscalização pelos agentes alfandegários?

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Postado

Ôpa, usuários do fórum MacMagazine. Tudo bem com vocês?

Bom.. já viajei várias vezes para os Estados Unidos, sempre retornando ao país com muita tranquilidade, ao passar pela fiscalização da Receita Federal.

Há alguns meses, houve mudanças nos produtos que estão isentos de pagamentos de impostos, quando estiver voltando para o Brasil. Pelo menos, o que ouvi falar, era que esta isenção aplicava-se a câmeras fotográficas, iPhones.. ah, notebooks e tablets estariam excluídos desta isenção.

Entretanto, nós sabemos o quão rígidos são os agentes da Receita e de vez em quando, escutamos histórias malucas, vinda de colegas que chegaram dos EUA. A última que escutei, foi na chegada ao Brasil, no RJ. As bagagens de todos os passageiros foram revistadas. iPhones tiveram que serem pagos, para serem liberados pela alfândega. Notebooks super danificados, com anos de uso, foram tributados, só pelo fato do passageiro não andar com a nota fiscal.

Afinal, qual a real situação da Receita Federal, no Brasil? iPhones tem isenção ou não? Ou, o que acontece, na realidade, é uma falta de imparcialidade dos agentes alfandegários?

Obrigado.

P.S.: Nada contra aqueles que trabalham na Receita Federal, certo? Sei que eles estão apenas cumprindo ordens vindas de escalões mais elevados.

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  • Ih cara, nem adianta gastar saliva, esses que posam de guardiões da moral e bons costumes são sempre mais sujos que pau de galinheiro. Simplesmente ignore pelo bem da saúde mental.

  • Não sou nem nunca fui 100% correto, mas procuro ser sempre que posso. Quem nunca errou que atire a primeira pedra é um ensinamento válido sempre. O fiscal pode não ter feito o trabalho dele, mas você

  • Gustavo Jaccottet
    Gustavo Jaccottet

    Cada um tem a sua ética: quero, mas devo; posso, mas não quero; devo, mas não posso. Dentro dessa tríade cada um fundamenta a sua ética, que é diferente da moral.   Do ponto de vista da moral, tudo

Postado

Tambem quero saber...

Postado

Tenho contatos pela PF desconheço este fato, revista somente se houve alguma suspeita de apreenção drogas entre os passageiros, e por acaso deve ter tomado alguma atitude em ver equipamentos vindo de forma irregular sem notas por exemplo...Se entendo iPhone pego não tem isenção não por passar da cota...

Postado

Colegas, todo fim de ano é assim, a receita fecha o cerco contra tráficos de drogas, contrabandos etc. Claro que sempre aparece um fi de Deus querendo se aparecer e abusa um tanto da autoridade lhe designada querendo verificar até o furo do ouvido. Em alguns casos nestas vistorias eles pegam alguém que ultrapassou a cota de compra no exterior aí claro tem que arcar com as despesas extras. Nesta hora é bom manter a calma, reclamar dos agentes vai sim ferrar mais ainda, pois aí entra o lado animal do ser humano, fez isso toma isso.

Postado

Não que a pessoa tenha que andar com a nota fiscal do aparelho (iPhone, Note, Tablet...), o a pessoa deveria ter feito antes de sair do pais é ter declarado o que está levando consigo.

No caso dos notes que vc citou se eles tivesse declarado que sairiam do pais com eles, no retorno eles não teriam problemas. O agente alfandegario pode desconfiar que vc comprou o produto em outro pais e está trazendo pra cá sem pagar impostos. (muamba hehe).

Acho que todos nós queriamos que fosse diferente, mas......

Postado

Se tiver o simbolo da anatel no aparelho e não tiver a nota fiscal em mãos a alfandega pode taxar?

Postado

Se tiver o simbolo da anatel no aparelho e não tiver a nota fiscal em mãos a alfandega pode taxar?

Se vc não tiver declarado ele na saida do pais, acredito que sim...

Postado

Se vc não tiver declarado ele na saida do pais, acredito que sim...

Mesmo com o simbolo da anatel???
Postado

Mesmo com o simbolo da anatel???

nao cara, se tiver anatel escrito nele nao paga imposto.

mas como eu ja disse

se tu foi ao japao em 199X e trouxe um super nintendo e hj tu vai pro japao e volta e a alfandega pegar seu supernintendo, eles podem taxar com certeza

Postado

nao cara, se tiver anatel escrito nele nao paga imposto.

mas como eu ja disse

se tu foi ao japao em 199X e trouxe um super nintendo e hj tu vai pro japao e volta e a alfandega pegar seu supernintendo, eles podem taxar com certeza

Acredito que se o agente for "casca grossa" ele pode criar caso mesmo com o simbolo anatel. Pq isso só prova que o aparelho foi homologado para ser vendido aqui, mas não que vc comprou aqui e saiu com ele do pais sem declarar.

Acho dificil algum agente invocar com isso, mas se ele quiser acho que vc será taxado sim...

Postado

Não que a pessoa tenha que andar com a nota fiscal do aparelho (iPhone, Note, Tablet...), o a pessoa deveria ter feito antes de sair do pais é ter declarado o que está levando consigo.

No caso dos notes que vc citou se eles tivesse declarado que sairiam do pais com eles, no retorno eles não teriam problemas. O agente alfandegario pode desconfiar que vc comprou o produto em outro pais e está trazendo pra cá sem pagar impostos. (muamba hehe).

Acho que todos nós queriamos que fosse diferente, mas......

Cara não sei se estou errado, mas não existe mais isso de "declarar", e ja faz um bom tempo, uns 2 anos no minimo. A parada agora é provar mesmo que ele foi comprado aqui.

Mesmo com o simbolo da anatel???

Se tem o símbolo da Anatel é uma prova que vc comprou ele aqui, não pode ser taxado.

Postado

Cara não sei se estou errado, mas não existe mais isso de "declarar", e ja faz um bom tempo, uns 2 anos no minimo. A parada agora é provar mesmo que ele foi comprado aqui.

Se tem o símbolo da Anatel é uma prova que vc comprou ele aqui, não pode ser taxado.

Tambem acho isso...
Postado

Cara não sei se estou errado, mas não existe mais isso de "declarar", e ja faz um bom tempo, uns 2 anos no minimo. A parada agora é provar mesmo que ele foi comprado aqui.

Se tem o símbolo da Anatel é uma prova que vc comprou ele aqui, não pode ser taxado.

É isso mesmo, não existe mais a declaração de saída de aparelhos, precisa andar com a nota fiscal do produto, mesmo que ele seja usado.

No caso de celulares, smartphones estão fora da lista de isenção mas alguns fiscais estão fazendo vista grossa pois hoje em dia a maioria das pessoas que viajam para o exterior usam smartphones, mas se o fiscal quiser encrencar, mesmo que tenha o logo da Anatel, pode enroscar o aparelho.

O procedimento mais seguro é andar com a nota fiscal mesmo e, se tiver nota, não tem motivo para andar sem pois é melhor não dar margem para os fiscais encrencarem.

Postado

Acredito que se o agente for "casca grossa" ele pode criar caso mesmo com o simbolo anatel. Pq isso só prova que o aparelho foi homologado para ser vendido aqui, mas não que vc comprou aqui e saiu com ele do pais sem declarar.

Acho dificil algum agente invocar com isso, mas se ele quiser acho que vc será taxado sim...

ok, o cara comprou um iphone no japao ou nos eua e por incrivel que pareça ele veio com um simbolo da anatel. Conspiracao?

Postado

ok, o cara comprou um iphone no japao ou nos eua e por incrivel que pareça ele veio com um simbolo da anatel. Conspiracao?

Poderia ter trocado a carcaça...

Mas independente disso, tem fiscal que não está preocupado com a lógica ou falta de lógica, só quer aplicar aquilo que ele entendeu do procedimento.

Editado por Fabio Seiji

Postado

Poderia ter trocado a carcaça...

Mas independente disso, tem fiscal que não está preocupado com a lógica ou falta de lógica, só quer aplicar aquilo que ele entendeu do procedimento.

caraca, tu me deu uma ideia muito boa, vou nos eua e coloco as carcacas dos iphones todas anatel, e quando eu chegar aqui eu troco, ai os fiscais nao vao me taxar,

fabio seji, genio

Postado

se eu tivesse capacidade de fazer isso, até faria..

Postado

Galera, não tem discussão, se o símbolo da anatel ta ali, isso é uma prova que o eletronico foi comprado no brasil.

Postado

Galera, não tem discussão, se o símbolo da anatel ta ali, isso é uma prova que o eletronico foi comprado no brasil.

Diz isso para os agentes da receita...
Postado

cara, nao existe anatel fora do brasil

se tem o lixo do simbolo da anatel fiscal nenhum pode te cobrar, nenhum fiscal pode fazer isso.

acabou a discussao aqui, se alguem quiser liga na receita federal de qualquer aeroporto e pergunta.

vai estar o simbolo da anatel e o macbook foi comprado nos eua?

nunca!

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