Eu fiz cadastro mês passado, eles ativaram minha conta no outro dia, ateh fiquei surpreso, foi muito fácil.
A complicação mesmo é na hora de subir o aplicativo, precisa fazer um certificado digital, criar perfil do app e vincular com o Xcode.
Depois do cadastro o pessoal da Apple do Brasil me contactou pra ver a forma de pagamento no caso de meus aplicativos pagos, mas sem problemas tb.