[iTunes] Quem realmente é dono?

[Anderson Siqueira]

Sou da época dos K7 e LP, depois vieram os CD e agora as músicas são digitais.

Houve uma época que, para baixar um único arquivo MP3 levava até uma hora inteira. Isso sem a conexão cair!

 

Ocorre que, com os K7, LP e CD (inclui-se também MD, DVD e Blu-Ray), quando os adquiríamos, éramos os verdadeiros proprietários daqueles "objetos". Podíamos emprestar, dar, etc..

 

Hoje, ainda tenho algumas dezenas de LP's e algumas centenas de CD's, DVD,s e Blu-Ray's. Mas também tenho milhares de músicas e filmes comprados legalmente na iTunes.

 

Se algum dia, algo acontecer comigo, sei que minha esposa e meus filhos ainda terão minhas mídias físicas para eles (algumas bem valiosas, por sinal). Mas e as mídias digitais???

 

Como poderia "deixar" legalmente as músicas e filmes que comprei também "legalmente" para meus entes queridos?

Se analisarmos friamente, a iTunes não nos vende músicas ou filmes. Apenas nos vende o direito de "curtí-las" enquanto nós existirmos!

 

Sei que existe forma de passar esse legado para frente, porém de forma ilegal. A questão é: Como proceder legalmente?

[Cristiano Galdino]

Eu vi essa questão quando foi levanto que os novos vídeo-games não poderiam rodar um jogo que já foi usado em outro console. Estariam tirando o direito à herança... é uma questão bem complexa, não sei como se dá o resultado.

[camila447]

É uma questão interessante, tem uma matéria/rumor do Bruce Willis questionando a mesma coisa, querendo deixar a biblioteca do iTunes de herança para as filhas, mas de acordo com a política do iTunes, você não está comprando a música em si, somente o direito de ouvir no seu device. 

 

http://www.cnn.com/2012/09/03/tech/web/bruce-willis-itunes

[Lggodoy]

Realmente é uma questão complicada, do meu ponto de vista, não acredito que midias (audio, filmes e afins) tenham muita relevância na "herança", pois é o que vc mesmo disse, vc adquire o direito de "curti-las", pois as mesmas possuem direitos autorais, diferentemente de um vídeo feito por vc, ou um arquivo de audio feito por vc, onde ai sim vc é o verdadeiro dono....

 

Sei-la, é um assunto que deve sim ser discutido, pois cada um tem uma opinião diferente.

 

Abraços.

[Gustavo Jaccottet]

Eu pago pela música e logo por todos os direitos dela derivados. Se eu compro um CD, eu posso vender a quem eu quiser, o mesmo vale para todo e qualquer produto adquirido na iTunes Store. Eu pago e adquiri a propriedade sobre o produto, o que não se confunde com a violação de direitos autorais. Eu não tenho o direito de disponibilzar para Download a minha biblioteca, isso viola o art. 184 do Código Penal. A troca de mídia via P2P é outra espécie de violação à legislação.

[Anderson Siqueira]

Eu pago pela música e logo por todos os direitos dela derivados. Se eu compro um CD, eu posso vender a quem eu quiser, o mesmo vale para todo e qualquer produto adquirido na iTunes Store. Eu pago e adquiri a propriedade sobre o produto, o que não se confunde com a violação de direitos autorais. Eu não tenho o direito de disponibilzar para Download a minha biblioteca, isso viola o art. 184 do Código Penal. A troca de mídia via P2P é outra espécie de violação à legislação.

E como eu poderia vender ou doar algo que comprei na iTunes?

[abaeda]

E como eu poderia vender ou doar algo que comprei na iTunes?

Creio ser do mesmo modo pelo que vc não venderia o LP q tenha comprado para a loja "de discos".

É uma questão muito interessante, e que mostra incrível mudança de comportamento nos tempos. Parece que foi há séculos que o comum era comprar-se não mais que uma meia dúzia de LPs por mês. Se vc fosse um estudante, então, comprar um LP por mês era habito bastante normal. E vc teria aquelas 8 ou 10 faixas como ultima novidade por um bom tempo. Hoje com o compartilhamento ponto a ponto e projetos como o Creative Commons, além do YouTube e streaming de musicas, se ouve 400 vezes mais musicas no mesmo período de tempo que há 20 anos. Nesses novos tempos, fico imaginando se a moda pega, e olha q pode até pegar, infelizmente: "o que é meu não é de mais ninguém, e morre comigo por lei" me soa egoísta demais, dificil de engolir.

[Gustavo Jaccottet]

E como eu poderia vender ou doar algo que comprei na iTunes?

É simples. Como tudo é vinculado ao teu cadastro, passa ele adiante.

[electro]

Que besteira isso.

O conteúdo digital está presente no HD do computador da mesma maneira que o conteúdo digital do CD está na mídia física.

Não existe diferença nenhuma, a única coisa é que um HD comporta mais dados digitais que um CD.

Se eu morrer é óbvio que a minha música digital fica no HD e pode ser transplantada para outro usuário que tenha direito sobre as minhas posses. Isso é fair use.

Adoro essas pseudo-polêmicas que só a internet é capaz de arrumar...

[Anderson Siqueira]

Que besteira isso. O conteúdo digital está presente no HD do computador da mesma maneira que o conteúdo digital do CD está na mídia física. Não existe diferença nenhuma, a única coisa é que um HD comporta mais dados digitais que um CD. Se eu morrer é óbvio que a minha música digital fica no HD e pode ser transplantada para outro usuário que tenha direito sobre as minhas posses. Isso é fair use. Adoro essas pseudo-polêmicas que só a internet é capaz de arrumar...

Como eu disse anteriormente, sei que existe como "passar" os arquivos para frente. A questão a se discutir é qual seria uma forma LEGAL de o fazer?

Uma vez que as músicas adquiridas na iTunes são atreladas a um Apple ID, que na teoria é pessoal e intransferível. Também existem casos de músicas protegidas que apenas irão reproduzir em dispositivos autorizados por determinado Apple ID.

Supondo que sou um indivíduo que não sou à favor de pirataria.

Vamos imaginar uma situação de um casal que possuíam um único Apple ID (joão_e_maria@icloud.com) e o utilizavam para adquirir suas músicas e terem acesso em qualquer dos seus iDevices.

Imagine que o casal chegou à uma separação (divórcio). Com quem ficará o direito de possuir as mídias digitais?

De qualquer forma, trata-se apenas de uma discussão sadia e seu tom de que "isso é uma besteira" é desnecessário e ofensivo.

Editado 2 de março de 2013 por Anderson Siqueira

[Gustavo Jaccottet]

Que besteira isso. O conteúdo digital está presente no HD do computador da mesma maneira que o conteúdo digital do CD está na mídia física. Não existe diferença nenhuma, a única coisa é que um HD comporta mais dados digitais que um CD. Se eu morrer é óbvio que a minha música digital fica no HD e pode ser transplantada para outro usuário que tenha direito sobre as minhas posses. Isso é fair use. Adoro essas pseudo-polêmicas que só a internet é capaz de arrumar...

 

Com todo o respeito que eu devo a todos os colegas, o que está presente no meu HDD, em determinados casos é de uso limitado, pois pode dar cabo à pirataria e viola o art. 184 do Código Penal. Não fosse isso, a Justiça Federal dos EUA não teria ordenado a cessação dos serviços do Limewire. Um dos pretextos usados na sentença de 2011 foi justamente contrário o que tu expôs.

 

É óbvio que o conteúdo do meu HDD pode ser usado por qualquer pessoa, mas os direitos autorais de determinados arquivos que estão no meu HDD não me pertencem, logo, em tese, não podem ser passados para terceiros, nem serem distribuídos publicamente. Quem fizer mau uso dos direitos concedidos pelos titulares das obras ali presentes viola a legislação penal brasileira, tal qual se passa na Alemanha.

[electro]

Fair use não é pirataria e é justamente por isso que ferramentas do tipo home sharing no iTunes (inclusive copiando-se música de uma biblioteca para outra, de outra pessoa da casa) são permitidas.

Existe uma diferença gigante entre fair use e compartilhar abertamente e ilegalmente arquivos com propriedade intelectual. Se uma pessoa morre e ela pagou pelos dados, evidente que o herdeiro pode copiar tranqüilamente o conteúdo.

Para os mais sensíveis que consideram o uso da palavra besteira algo ofensivo, vou tomar mais cuidado. Não gosto de fazer ninguém triste.

[abaeda]

Tristeza não é ofensa.

[Gustavo Jaccottet]

Fair use não é pirataria e é justamente por isso que ferramentas do tipo home sharing no iTunes (inclusive copiando-se música de uma biblioteca para outra, de outra pessoa da casa) são permitidas. Existe uma diferença gigante entre fair use e compartilhar abertamente e ilegalmente arquivos com propriedade intelectual. Se uma pessoa morre e ela pagou pelos dados, evidente que o herdeiro pode copiar tranqüilamente o conteúdo. Para os mais sensíveis que consideram o uso da palavra besteira algo ofensivo, vou tomar mais cuidado. Não gosto de fazer ninguém triste.

 

Fair use não é pirataria, pois está dentro do uso racional de um direito que eu incorporo ao meu patrimônio e esse direito passa aos meus sucessores, que devem usá-lo da mesma maneira que eu o usava, com a ciência do titular desses direitos autorais. Ao comprar um CD, eu compro o direito de reproduzir o mesmo, emprestar, gratuitamente, a quem eu quiser, mas não posso vendê-lo. Creio ser essa a interpretação do tópico. O uso da palavra "besteira' não ofende a ninguém, até porque o ambiente é livre e tampouco ninguém fica triste, mas como disse o abaeda, tristeza não é ofensa.