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Novidades na fiscalização pelos agentes alfandegários?


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Cada um, cada um. Eu procuro ser correto com todos, não apenas com aquelas pessoas/instituições que eu quiser. Não dá pra ser "meio" correto. Ou você é, ou não é. É questão de ética, a meu ver.

Além disso, procuro não comprar bens de consumo que eu não possa pagar. Se eu compro um carro, tenho que pagar o IPVA, seguro e manutenções. É burrice pagar X R$ XX,00 num veículo se eu não tenho dinheiro pras demais despesas.

Concordo plenamente! Faço minhas as suas palavras.

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Vou dar minha opinião sobre o assunto de uma forma geral. Todos sabemos que no Brasil existem leis que são absurdas e que estão longe de corresponder com o dia a dia, com a realidade. Nesse sentido, tem como exemplo a cota de 500 dólares. Qualquer pessoa que tenha condições financeiras de viajar pros EUA sabe que a quantia de 500 é absolutamente ridícula em vista a grandiosidade de ofertas de compras que existem nos EUA, seja de eletrônicos, acessórios, roupas, relógios e etc...

Se vc viajar pensando na alfândega, não vai comprar nada tranquilo e ainda deixará de se divertir.. Acredito que deva existir um bom senso em relação às compras, claro que se vc passar pela alfândega com 10 camisas do mesmo modelo, 50 cremes da victoria secret, 10 relógios e etc, pode acabar se dando mal... Mas se vc compra muita coisa, porém, muita coisa diversificada, que vc realmente irá utilizar e utilizou durante a viagem, acredito que mesmo o fiscal te fiscalize, ele terá bom senso... Acredito que o bom senso tenha que existir de ambas as partes, tanto do passageiro quanto do fiscal, quando não houver bom senso por parte do fiscal, for um daqueles fiscais que acordou com o pé esquerdo querendo fuder todo mundo, aí chora, não tem mto o que fazer.. Como alguém aqui no fórum deu a dica, paga o que ele taxar e depois entra na justiça...

De qualquer forma, seguem alguns conselhos, que eu mesmo utilizarei pois viajarei semana que vem pra miami e orlando, se tiver a intenção de comprar muita roupa, leve a mala vazia, de preferência uma dentro da outra, que toda roupa que vc comprar lám, já vai pode ir usando, caracterizando o seu uso pessoal. Não vou levar celular, nem relógio, nem óculos nem nada, vou comprar tudo lá, vou levar apenas o meu chip nano (pra colocar no iphone 5 e já utilizar) e um chip 3G, pra colocar num ipad que eu vou comprar lá tb... O celular, estando funcionando, não tem como ser taxado, é lei, se o fiscal quiser taxar, leve a lei impressa (http://www.receita.fazenda.gov.br/Legislacao/ins/2010/in10592010.htm) e mostre para ele. No mais, não penso em trazer nada muito caro, apenas um PS3, roupas e alguns relógios.. Distribua bem as compras nas malas e sempre vale dar uma rezada e tentar ficar tranquilo, e se rodar com o fiscal, tente ser cortez e não faça nada que caracterize sua má fé, pois tanto fiscal quanto policial, ODEIA sentir que a pessoa está querendo passá-lo pra trás (acho que ninguém gosta) e vai acabar fazendo de tudo pra te prejudicar ainda mais...

Por fim, só pra registro, um amigo meu voltou faz 2 dias de Miami para Brasília, ele havia levado um ibook do Brasil (com o simbolo da ANATEL) e comprou 2 iphones, foi parado na alfândega, as malas passaram pelo raio x mas ele não, informou que o ibook era brasileiro e que tinha o simbolo da ANATEL, trouxe os celulares no bolso e não teve qualquer problema... É isso galera, a dica é o bom senso, se for trazer muita muita coisa pra muambar, segura na mão de deus... rsrsrs Valeu!

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Vou dar minha opinião sobre o assunto de uma forma geral. Todos sabemos que no Brasil existem leis que são absurdas e que estão longe de corresponder com o dia a dia, com a realidade. Nesse sentido, tem como exemplo a cota de 500 dólares. Qualquer pessoa que tenha condições financeiras de viajar pros EUA sabe que a quantia de 500 é absolutamente ridícula em vista a grandiosidade de ofertas de compras que existem nos EUA, seja de eletrônicos, acessórios, roupas, relógios e etc...

Se vc viajar pensando na alfândega, não vai comprar nada tranquilo e ainda deixará de se divertir.. Acredito que deva existir um bom senso em relação às compras, claro que se vc passar pela alfândega com 10 camisas do mesmo modelo, 50 cremes da victoria secret, 10 relógios e etc, pode acabar se dando mal... Mas se vc compra muita coisa, porém, muita coisa diversificada, que vc realmente irá utilizar e utilizou durante a viagem, acredito que mesmo o fiscal te fiscalize, ele terá bom senso... Acredito que o bom senso tenha que existir de ambas as partes, tanto do passageiro quanto do fiscal, quando não houver bom senso por parte do fiscal, for um daqueles fiscais que acordou com o pé esquerdo querendo fuder todo mundo, aí chora, não tem mto o que fazer.. Como alguém aqui no fórum deu a dica, paga o que ele taxar e depois entra na justiça...

De qualquer forma, seguem alguns conselhos, que eu mesmo utilizarei pois viajarei semana que vem pra miami e orlando, se tiver a intenção de comprar muita roupa, leve a mala vazia, de preferência uma dentro da outra, que toda roupa que vc comprar lám, já vai pode ir usando, caracterizando o seu uso pessoal. Não vou levar celular, nem relógio, nem óculos nem nada, vou comprar tudo lá, vou levar apenas o meu chip nano (pra colocar no iphone 5 e já utilizar) e um chip 3G, pra colocar num ipad que eu vou comprar lá tb... O celular, estando funcionando, não tem como ser taxado, é lei, se o fiscal quiser taxar, leve a lei impressa (http://www.receita.f.../in10592010.htm) e mostre para ele. No mais, não penso em trazer nada muito caro, apenas um PS3, roupas e alguns relógios.. Distribua bem as compras nas malas e sempre vale dar uma rezada e tentar ficar tranquilo, e se rodar com o fiscal, tente ser cortez e não faça nada que caracterize sua má fé, pois tanto fiscal quanto policial, ODEIA sentir que a pessoa está querendo passá-lo pra trás (acho que ninguém gosta) e vai acabar fazendo de tudo pra te prejudicar ainda mais...

Por fim, só pra registro, um amigo meu voltou faz 2 dias de Miami para Brasília, ele havia levado um ibook do Brasil (com o simbolo da ANATEL) e comprou 2 iphones, foi parado na alfândega, as malas passaram pelo raio x mas ele não, informou que o ibook era brasileiro e que tinha o simbolo da ANATEL, trouxe os celulares no bolso e não teve qualquer problema... É isso galera, a dica é o bom senso, se for trazer muita muita coisa pra muambar, segura na mão de deus... rsrsrs Valeu!

O correto é declarar e pagar o imposto sempre que o(s) produto(s) exceda(m) a cota de U$500,00 para Alfândega Aeroportuária e U$300,00 para Alfândega Terrestre. Sem mais.

Editado por Gustavo Jaccottet
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O correto é declarar e pagar o imposto sempre que o(s) produto(s) exceda(m) a cota de U$500,00 para Alfândega Aeroportuária e U$300,00 para Alfândega Terrestre. Sem mais.

Exato. O correto é o correto, concordando com a Lei ou não. Todo país tem suas regras, algumas mais absurdas que as nossas.

A diferença principal é o povo mesmo.

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Exato. O correto é o correto, concordando com a Lei ou não. Todo país tem suas regras, algumas mais absurdas que as nossas.

A diferença principal é o povo mesmo.

Verdade, pois quem sabe não se cria ligo um tópico: "Burlando a Receita Federal: como fazer bem feito".

Vamos respeitar a legislação, ela protege a indústria nacional e a geração de empregos. Se trouxer algo do exterior, pague o imposto e durma tranquilo. Não tenho nada contra a fazer compras no exterior, eu mesmo trago seguidamente coisas do exterior por fronteiras terrestres. Nas vezes em que excedi a cota, parei na Receita e o fiscal estava olhando as bagagens por amostragem. Declarei mesmo assim o conteúdo, paguei a guia e segui viagem.

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Exato. O correto é o correto, concordando com a Lei ou não. Todo país tem suas regras, algumas mais absurdas que as nossas.

A diferença principal é o povo mesmo.

Verdade, pois quem sabe não se cria ligo um tópico: "Burlando a Receita Federal: como fazer bem feito".

Vamos respeitar a legislação, ela protege a indústria nacional e a geração de empregos. Se trouxer algo do exterior, pague o imposto e durma tranquilo. Não tenho nada contra a fazer compras no exterior, eu mesmo trago seguidamente coisas do exterior por fronteiras terrestres. Nas vezes em que excedi a cota, parei na Receita e o fiscal estava olhando as bagagens por amostragem. Declarei mesmo assim o conteúdo, paguei a guia e segui viagem.

Estou com vocês; regras existem até mesmo dentro de casa e o não cumprimento acarretam conseqüências.

Eu nem acho que a cota de U$500 seja ruim, acho bem justo até pois essa cota é de isenção total de tributos, muitos produtos podem até ter reembolso dos tributos estrangeiros.

Não quer dizer que não podemos trazer nada acima desse valor; só que precisamos pagar taxa de importação sobre o valor que ultrapassa.

Se todo e qualquer valor fosse taxado (sem a isenção dos U$500) também estaríamos reclamando e se fosse U$1000 também estaríamos reclamando, então deixe um valor que não prejudique a economia brasileira e, nesse sentido, a RF sabe melhor do que nós como definir esse valor.

Certamente deve ter aparecido uma margem nos últimos anos mas decidiram acrescentar alguns ítens "Off 500" também não tributável.

Vou dar minha opinião sobre o assunto de uma forma geral. Todos sabemos que no Brasil existem leis que são absurdas e que estão longe de corresponder com o dia a dia, com a realidade. Nesse sentido, tem como exemplo a cota de 500 dólares. Qualquer pessoa que tenha condições financeiras de viajar pros EUA sabe que a quantia de 500 é absolutamente ridícula em vista a grandiosidade de ofertas de compras que existem nos EUA, seja de eletrônicos, acessórios, roupas, relógios e etc...

Se vc viajar pensando na alfândega, não vai comprar nada tranquilo e ainda deixará de se divertir.. Acredito que deva existir um bom senso em relação às compras, claro que se vc passar pela alfândega com 10 camisas do mesmo modelo, 50 cremes da victoria secret, 10 relógios e etc, pode acabar se dando mal... Mas se vc compra muita coisa, porém, muita coisa diversificada, que vc realmente irá utilizar e utilizou durante a viagem, acredito que mesmo o fiscal te fiscalize, ele terá bom senso... Acredito que o bom senso tenha que existir de ambas as partes, tanto do passageiro quanto do fiscal, quando não houver bom senso por parte do fiscal, for um daqueles fiscais que acordou com o pé esquerdo querendo fuder todo mundo, aí chora, não tem mto o que fazer.. Como alguém aqui no fórum deu a dica, paga o que ele taxar e depois entra na justiça...

De qualquer forma, seguem alguns conselhos, que eu mesmo utilizarei pois viajarei semana que vem pra miami e orlando, se tiver a intenção de comprar muita roupa, leve a mala vazia, de preferência uma dentro da outra, que toda roupa que vc comprar lám, já vai pode ir usando, caracterizando o seu uso pessoal. Não vou levar celular, nem relógio, nem óculos nem nada, vou comprar tudo lá, vou levar apenas o meu chip nano (pra colocar no iphone 5 e já utilizar) e um chip 3G, pra colocar num ipad que eu vou comprar lá tb... O celular, estando funcionando, não tem como ser taxado, é lei, se o fiscal quiser taxar, leve a lei impressa (http://www.receita.f.../in10592010.htm) e mostre para ele. No mais, não penso em trazer nada muito caro, apenas um PS3, roupas e alguns relógios.. Distribua bem as compras nas malas e sempre vale dar uma rezada e tentar ficar tranquilo, e se rodar com o fiscal, tente ser cortez e não faça nada que caracterize sua má fé, pois tanto fiscal quanto policial, ODEIA sentir que a pessoa está querendo passá-lo pra trás (acho que ninguém gosta) e vai acabar fazendo de tudo pra te prejudicar ainda mais...

Por fim, só pra registro, um amigo meu voltou faz 2 dias de Miami para Brasília, ele havia levado um ibook do Brasil (com o simbolo da ANATEL) e comprou 2 iphones, foi parado na alfândega, as malas passaram pelo raio x mas ele não, informou que o ibook era brasileiro e que tinha o simbolo da ANATEL, trouxe os celulares no bolso e não teve qualquer problema... É isso galera, a dica é o bom senso, se for trazer muita muita coisa pra muambar, segura na mão de deus... rsrsrs Valeu!

Ainda dá pra se divertir bastante sem pensar apenas com compras durante uma viagem ao exterior.

Claro que, se vale mais à pena comprar lá fora, mesmo pagando as taxas alfendegárias (o que, de fato, acontecem com vários produtos vendidos aqui), então boralá.

A questão do bom senso é muito relativo pois o valor que seja justo para você é pouco para outros, mas se liberar geral vira caos, então a RF definiu os U$500 como um valor de "bom senso".

A sua dica é boa pois alguns ítens que você citou entram na lista dos "Off 500" isentos, então estão dentro da legalidade; basta controlar o gasto com os eletrônicos.

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Eu acho US$500 um valor baixo, poderia colocar mais algumas centenas aí nesse número, mas fazer o que...

Não tentem burlar o sistema, os ficais sabem o que fazem, você pode "dar sorte" uma vez e se ferrar legal na outra. Você pode ser taxado e até preso, já vi isso acontecer algumas vezes - o cara leva várias caixas de um produto X, mas sem o produto dentro, o fiscal pergunta onde está o conteúdo das caixas, o cara enrola, o fiscal chama a Polícia Federal pra fazer inspeção física e encontram tudo no cara, no bolso, colado no corpo, etc. Além de acontecer bastante de, assim que um voo pousa, eles pedem pra passar 1 container (ou até todos do voo) inteiro no raio-x antes de seguir pra esteira e ficam de olho naquelas malas "inocentes" com 100 cremes VS, 20 iPads...

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Exato. O correto é o correto, concordando com a Lei ou não. Todo país tem suas regras, algumas mais absurdas que as nossas.

A diferença principal é o povo mesmo.

Exato (2).

Questão não é nem ser pego ou não, mas agir da forma correta. Se as regras estão erradas, vamos protestar, reclamar, tentar mudar essa porcaria toda, mas não simplesmente burlar. Jeitinho brasileiro aqui, jeitinho brasileiro ali... e no fundo nossa política (podre) é um reflexo da sociedade.

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Bom pessoal, retorno de Miami amanhã e gostaria de expor o que tentarei fazer...

Comprei um MacBook Pro Retina de 13'', paguei 1614,00 na bestbuy, infelizmente joguei a nota fora, mas ainda assim irei declarar isso. Ao chegar na alfândega irei para a fila de declaração, apesar de não estar levando nada de muamba devo seguir as leis do país que vivo. Não sei se isso funciona, mas ao ser abordado por um agente, irei falar para ele os motivos que me levaram a comprar o MacBook, que são:

- Eu iria comprar um computador de qualquer maneira para realizar vídeo chamada com meus pais diariamente, se não, não teria como conversar com eles e com meus amigos.

- Na faculdade não precisarei mais comprar um Vade Mecum, já que agora posso pegar tudo atualizado e de acordo e poderei digitar e ficará muito melhor para posterior estudo, ou seja, o MacBook está ajudando no meu desenvolvimento profissional.

- Os preços praticados pela Apple no Brasil em seus produtos são impraticáveis, prefiro comprar fora e ver como funciona o imposto do que pagar o preço que é o certo segundo eles.

- Não sou muambeiro ou ganho minha vida fazendo coisa do tipo (não que eu tenha preconceito) pode vistar minha mala toda que não encontrará nada além de roupas, suplementos alimentares, perfume e um relógio, tudo para uso pessoal, a minha ida a Miami foi para estudo, porém a saudade dos familiares apertou e optei por voltar antes.

Irei expor os temas numa boa, afinal estou na fila de declaração e ficarei surpreso se ele concordar em me liberar (se é que isso é possível) e não me taxar, caso ele diga que realmente devo pagar, sem problemas, pega o valor de $1614-$500/2= $557 * cotação do dólar diária e pagarei numa boa. Não vejo mal em usar minha sinceridade.

Uma dúvida, alguém que declara muito sabe se posso pagar a taxa com o Visa Travel Money? É como um cartão de débito pré pago que se usa como crédito (sim, isso mesmo), como funciona o pagamento da alfândega, alguém pode explicar melhor?

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Bom pessoal, retorno de Miami amanhã e gostaria de expor o que tentarei fazer...

Comprei um MacBook Pro Retina de 13'', paguei 1614,00 na bestbuy, infelizmente joguei a nota fora, mas ainda assim irei declarar isso. Ao chegar na alfândega irei para a fila de declaração, apesar de não estar levando nada de muamba devo seguir as leis do país que vivo. Não sei se isso funciona, mas ao ser abordado por um agente, irei falar para ele os motivos que me levaram a comprar o MacBook, que são:

- Eu iria comprar um computador de qualquer maneira para realizar vídeo chamada com meus pais diariamente, se não, não teria como conversar com eles e com meus amigos.

- Na faculdade não precisarei mais comprar um Vade Mecum, já que agora posso pegar tudo atualizado e de acordo e poderei digitar e ficará muito melhor para posterior estudo, ou seja, o MacBook está ajudando no meu desenvolvimento profissional.

- Os preços praticados pela Apple no Brasil em seus produtos são impraticáveis, prefiro comprar fora e ver como funciona o imposto do que pagar o preço que é o certo segundo eles.

- Não sou muambeiro ou ganho minha vida fazendo coisa do tipo (não que eu tenha preconceito) pode vistar minha mala toda que não encontrará nada além de roupas, suplementos alimentares, perfume e um relógio, tudo para uso pessoal, a minha ida a Miami foi para estudo, porém a saudade dos familiares apertou e optei por voltar antes.

Irei expor os temas numa boa, afinal estou na fila de declaração e ficarei surpreso se ele concordar em me liberar (se é que isso é possível) e não me taxar, caso ele diga que realmente devo pagar, sem problemas, pega o valor de $1614-$500/2= $557 * cotação do dólar diária e pagarei numa boa. Não vejo mal em usar minha sinceridade.

Uma dúvida, alguém que declara muito sabe se posso pagar a taxa com o Visa Travel Money? É como um cartão de débito pré pago que se usa como crédito (sim, isso mesmo), como funciona o pagamento da alfândega, alguém pode explicar melhor?

É provável que você nem tenha oportunidade de expor seus argumentos.

Existe uma possibilidade remota de te deixarem passar mesmo na fila de declaração.

Não sei se aceitam cartões pré-pagos mas o procedimento é você ir ao terminal para auto-declaração e imprime (ou o fiscal faz e te entrega o DARF), deixa a bagagem, passa no guichê do banco para o pagamento da guia (aceitam débito ou dinheiro em espécie), volta para o setor de vistoria, apresenta a guia paga e retira a bagagem.

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Se você vai entrar na fila de declaração (acredito que só será liberado se houver uma quantidade muito grande de pessoas nessa fila, o que é improvável, pois a maioria dos brasileiros não declara mesmo) vai pagar a taxa, isso é um fato. Eu nem perderia tempo tentando explicar nada. Se organiza para pagar e pronto. O funcionário da PF tem a obrigação de te taxar, você assinou e entregou a ele um documento especificando isso. Se deixar você passar estará atuando de maneira ativamente corrupta e é improvável que o faça. Não existe espaço para essa conversa nessa situação. A situação é totalmente diferente da que ocorre quando você é parado na fila da não declaração. Apesar dessa situação ser tão arbitrária quanto, ele pode sim te deixar passar com base nos seus motivos, pois você alega que não tem nada a declarar e ele estaria sendo apenas passivo, sem se comprometer com nada.

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Somente a PF pode fazer revista pessoal. A Receita passa as bagagens no raio x... Mas podem chamar a Polícia Federal pra fazer revista pessoal, caso achem necessário.

Eu já li em algum lugar, não sei se foi nestes fóruns de viagem, mas que nos aeroportos de Guarulhos e do Galeão já têm RAIO-X pras pessoas em operação. Uma só pessoa disse isso e um monte disse que nunca passou. Coloquei aqui a dúvida apenas para ler as experiências de vocês. A propósito, já ouviram falar no projeto "A Receita Federal convida: Conheça a nossa Aduana"?

http://www.receita.fazenda.gov.br/noticias/2012/dez/AgendamentoVisitaAduana.htm

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  • 2 semanas depois...

Aí galera, pra vocês que tão querendo trazer iPhone de fora. Chegou o meu 5.

Comprei na Apple Store dos EUA online aqui (!) com o shopping address pra um encaminhador de encomenda que eu conheço (googleando vcs conseguem achar um também). E meu amigo conseguiu comprar um Nexus 4 lá (com proxy, claro) e também mandou pro cara. Mandamos pra cá por Priority Mail e declaramos como um item de 100 dolares, pra taxar mesmo, mas um valor baixo (sempre funcionou comigo fazer isso, nunca chegaram a abrir encomenda minha). Aconteceu que nem taxou! Chegou em 12 dias!

Chegaram o iPhone 5 e o Nexus 4: gastei só 650 dolares + 54 de imposto de lá (A Apple mesmo que cobrou) + o nexus 4 de 300 dolares + frete + 20 dolares pro encaminhador =)

No total, com ICMS e IOF, gastei 1600 reais (sem contar o Nexus 4)

Segue a dica!

Editado por Villts
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Aí galera, pra vocês que tão querendo trazer iPhone de fora. Chegou o meu 5.

Comprei na Apple Store dos EUA online aqui (!) com o shopping address pra um encaminhador de encomenda que eu conheço (googleando vcs conseguem achar um também). E meu amigo conseguiu comprar um Nexus 4 lá (com proxy, claro) e também mandou pro cara. Mandamos pra cá por Priority Mail e declaramos como um item de 100 dolares, pra taxar mesmo, mas um valor baixo (sempre funcionou comigo fazer isso, nunca chegaram a abrir encomenda minha). Aconteceu que nem taxou! Chegou em 12 dias!

Chegaram o iPhone 5 e o Nexus 4: gastei só 650 dolares + 54 de imposto de lá (A Apple mesmo que cobrou) + o nexus 4 de 300 dolares + frete + 20 dolares pro encaminhador =)

No total, com ICMS e IOF, gastei 1600 reais (sem contar o Nexus 4)

Segue a dica!

Qual encaminhador você usou? Se importa em dizer?

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