Novidades na fiscalização pelos agentes alfandegários?

[luclba]

Ôpa, usuários do fórum MacMagazine. Tudo bem com vocês?

Bom.. já viajei várias vezes para os Estados Unidos, sempre retornando ao país com muita tranquilidade, ao passar pela fiscalização da Receita Federal.

Há alguns meses, houve mudanças nos produtos que estão isentos de pagamentos de impostos, quando estiver voltando para o Brasil. Pelo menos, o que ouvi falar, era que esta isenção aplicava-se a câmeras fotográficas, iPhones.. ah, notebooks e tablets estariam excluídos desta isenção.

Entretanto, nós sabemos o quão rígidos são os agentes da Receita e de vez em quando, escutamos histórias malucas, vinda de colegas que chegaram dos EUA. A última que escutei, foi na chegada ao Brasil, no RJ. As bagagens de todos os passageiros foram revistadas. iPhones tiveram que serem pagos, para serem liberados pela alfândega. Notebooks super danificados, com anos de uso, foram tributados, só pelo fato do passageiro não andar com a nota fiscal.

Afinal, qual a real situação da Receita Federal, no Brasil? iPhones tem isenção ou não? Ou, o que acontece, na realidade, é uma falta de imparcialidade dos agentes alfandegários?

Obrigado.

P.S.: Nada contra aqueles que trabalham na Receita Federal, certo? Sei que eles estão apenas cumprindo ordens vindas de escalões mais elevados.

[Gabriel Celino]

Tambem quero saber...

[fabio.laurindo]

Tenho contatos pela PF desconheço este fato, revista somente se houve alguma suspeita de apreenção drogas entre os passageiros, e por acaso deve ter tomado alguma atitude em ver equipamentos vindo de forma irregular sem notas por exemplo...Se entendo iPhone pego não tem isenção não por passar da cota...

[jcomorbeck]

Colegas, todo fim de ano é assim, a receita fecha o cerco contra tráficos de drogas, contrabandos etc. Claro que sempre aparece um fi de Deus querendo se aparecer e abusa um tanto da autoridade lhe designada querendo verificar até o furo do ouvido. Em alguns casos nestas vistorias eles pegam alguém que ultrapassou a cota de compra no exterior aí claro tem que arcar com as despesas extras. Nesta hora é bom manter a calma, reclamar dos agentes vai sim ferrar mais ainda, pois aí entra o lado animal do ser humano, fez isso toma isso.

[Lggodoy]

Não que a pessoa tenha que andar com a nota fiscal do aparelho (iPhone, Note, Tablet...), o a pessoa deveria ter feito antes de sair do pais é ter declarado o que está levando consigo.

No caso dos notes que vc citou se eles tivesse declarado que sairiam do pais com eles, no retorno eles não teriam problemas. O agente alfandegario pode desconfiar que vc comprou o produto em outro pais e está trazendo pra cá sem pagar impostos. (muamba hehe).

Acho que todos nós queriamos que fosse diferente, mas......

[Gabriel Celino]

Se tiver o simbolo da anatel no aparelho e não tiver a nota fiscal em mãos a alfandega pode taxar?

[Lggodoy]

Se tiver o simbolo da anatel no aparelho e não tiver a nota fiscal em mãos a alfandega pode taxar?

Se vc não tiver declarado ele na saida do pais, acredito que sim...

[Gabriel Celino]

Se vc não tiver declarado ele na saida do pais, acredito que sim...

Mesmo com o simbolo da anatel???

[Rafael Milanski]

Mesmo com o simbolo da anatel???

nao cara, se tiver anatel escrito nele nao paga imposto.

mas como eu ja disse

se tu foi ao japao em 199X e trouxe um super nintendo e hj tu vai pro japao e volta e a alfandega pegar seu supernintendo, eles podem taxar com certeza

[Lggodoy]

nao cara, se tiver anatel escrito nele nao paga imposto.

mas como eu ja disse

se tu foi ao japao em 199X e trouxe um super nintendo e hj tu vai pro japao e volta e a alfandega pegar seu supernintendo, eles podem taxar com certeza

Acredito que se o agente for "casca grossa" ele pode criar caso mesmo com o simbolo anatel. Pq isso só prova que o aparelho foi homologado para ser vendido aqui, mas não que vc comprou aqui e saiu com ele do pais sem declarar.

Acho dificil algum agente invocar com isso, mas se ele quiser acho que vc será taxado sim...

[LucasCos7a]

Não que a pessoa tenha que andar com a nota fiscal do aparelho (iPhone, Note, Tablet...), o a pessoa deveria ter feito antes de sair do pais é ter declarado o que está levando consigo.

No caso dos notes que vc citou se eles tivesse declarado que sairiam do pais com eles, no retorno eles não teriam problemas. O agente alfandegario pode desconfiar que vc comprou o produto em outro pais e está trazendo pra cá sem pagar impostos. (muamba hehe).

Acho que todos nós queriamos que fosse diferente, mas......

Cara não sei se estou errado, mas não existe mais isso de "declarar", e ja faz um bom tempo, uns 2 anos no minimo. A parada agora é provar mesmo que ele foi comprado aqui.

Mesmo com o simbolo da anatel???

Se tem o símbolo da Anatel é uma prova que vc comprou ele aqui, não pode ser taxado.

[Gabriel Celino]

Cara não sei se estou errado, mas não existe mais isso de "declarar", e ja faz um bom tempo, uns 2 anos no minimo. A parada agora é provar mesmo que ele foi comprado aqui.

Se tem o símbolo da Anatel é uma prova que vc comprou ele aqui, não pode ser taxado.

Tambem acho isso...

[Fabio Seiji]

Cara não sei se estou errado, mas não existe mais isso de "declarar", e ja faz um bom tempo, uns 2 anos no minimo. A parada agora é provar mesmo que ele foi comprado aqui.

Se tem o símbolo da Anatel é uma prova que vc comprou ele aqui, não pode ser taxado.

É isso mesmo, não existe mais a declaração de saída de aparelhos, precisa andar com a nota fiscal do produto, mesmo que ele seja usado.

No caso de celulares, smartphones estão fora da lista de isenção mas alguns fiscais estão fazendo vista grossa pois hoje em dia a maioria das pessoas que viajam para o exterior usam smartphones, mas se o fiscal quiser encrencar, mesmo que tenha o logo da Anatel, pode enroscar o aparelho.

O procedimento mais seguro é andar com a nota fiscal mesmo e, se tiver nota, não tem motivo para andar sem pois é melhor não dar margem para os fiscais encrencarem.

[Rafael Milanski]

Acredito que se o agente for "casca grossa" ele pode criar caso mesmo com o simbolo anatel. Pq isso só prova que o aparelho foi homologado para ser vendido aqui, mas não que vc comprou aqui e saiu com ele do pais sem declarar.

Acho dificil algum agente invocar com isso, mas se ele quiser acho que vc será taxado sim...

ok, o cara comprou um iphone no japao ou nos eua e por incrivel que pareça ele veio com um simbolo da anatel. Conspiracao?

[Fabio Seiji]

ok, o cara comprou um iphone no japao ou nos eua e por incrivel que pareça ele veio com um simbolo da anatel. Conspiracao?

Poderia ter trocado a carcaça...

Mas independente disso, tem fiscal que não está preocupado com a lógica ou falta de lógica, só quer aplicar aquilo que ele entendeu do procedimento.

Editado 19 de dezembro de 2012 por Fabio Seiji

[Rafael Milanski]

Poderia ter trocado a carcaça...

Mas independente disso, tem fiscal que não está preocupado com a lógica ou falta de lógica, só quer aplicar aquilo que ele entendeu do procedimento.

caraca, tu me deu uma ideia muito boa, vou nos eua e coloco as carcacas dos iphones todas anatel, e quando eu chegar aqui eu troco, ai os fiscais nao vao me taxar,

fabio seji, genio

[Gabriel Celino]

se eu tivesse capacidade de fazer isso, até faria..

[LucasCos7a]

Galera, não tem discussão, se o símbolo da anatel ta ali, isso é uma prova que o eletronico foi comprado no brasil.

[Gabriel Celino]

Galera, não tem discussão, se o símbolo da anatel ta ali, isso é uma prova que o eletronico foi comprado no brasil.

Diz isso para os agentes da receita...

[Rafael Milanski]

cara, nao existe anatel fora do brasil

se tem o lixo do simbolo da anatel fiscal nenhum pode te cobrar, nenhum fiscal pode fazer isso.

acabou a discussao aqui, se alguem quiser liga na receita federal de qualquer aeroporto e pergunta.

vai estar o simbolo da anatel e o macbook foi comprado nos eua?

nunca!