[Venda Casada] Quando ocorre, quando não ocorre

[Gustavo Jaccottet]

Prezados,

Tenho lido que muitos estão ansiosos pelo lançamento do Novo iPhone, à mesma medida que temem preços altos e já se preparam para adquirir o produto direto nas operadoras, com direito ao desconto no aparelho diante da aquisição do plano. Assim, vou fazer um breve resumo, de uma pesquisa que fiz hoje pela manhã, sobre o que é Venda Casada e o que não é Venda Casada.

O art. 39, inciso I, do CDC, diz expressamente que:

Art. 39. É vedado ao fornecedor de produtos ou serviços, dentre outras práticas abusivas:

I - condicionar o fornecimento de produto ou de serviço ao fornecimento de outro produto ou serviço, bem como, sem justa causa, a limites quantitativos;

Só para fins de esclarecimento, a parte final do artigo fala em limites quantitativos. O que é isso? Ora, eu só poderia comprar um iPhone se comprasse pelo menos dois aparelhos. Isso é outra modalidade de venda casada, até mais comum do que a outra forma, só que não nos damos conta dessa condição a limites quantitativos.

Agora vamos ao que interessa.

Venda casada é o fornecimento de um bem ou serviço condicionado à aquisição de outro(s) bens ou serviços. Em segundo lugar, venda casa é aquisição de serviços em razão de um produto sem limites quantitativos. Então, o que é essa tal de venda casada?

Antigamente, quem é de São Paulo sabe, a Telefónica exigia que o uso do Speedy fosse condicionado à contratação de um provedor de acesso, o que não fazia sentido algum, já que o serviço de banda larga oferecido pela Telefónica não carecia da aquisição de um serviço extra. O mesmo se passou com a Brasil Telecom e outras operadoras, mas isso foi contestado e durante muito tempo os usuários foram lesados por essa modalidade de venda casada. Em uma Ação Civil Pública, promovida pelo MP/RS, com a Participação do Procon, em 2007, a Brasil Telecom foi condenada e teve de ressarcir a todos os usuários, mediante o pagamento de uma multa a ser depositada num fundo específico, ou seja, os usuários que não acionaram, individualmente, não foram indenizados diretamente e sim indiretamente.

No caso da operadoras, ocorre um fenômeno interessante. Eu compro um aparelho de R$1.999,00 por R$1.399,00, por exemplo. Para poder pagar esse preço, eu tenho de aderir a um plano de serviços de voz ou de voz ou dados. Isso não é venda casada, pois a venda do produto ou serviço não fica condicionado à aquisição de outro. O que fica condicionado é justamente o desconto no produto, o usuário tem de estar consciente de que vai adquirir um produto a um preço inferior ao seu valor real, mas para isso vai ficar condicionado ao pagamento mensal de um produto ou serviço fornecido pela operadora. Dentro desta sistemática, vem outra pergunta: quando o produto é adquirido nesses moldes, a operadora pode vender o produto bloqueado para uso de outras operadoras? Sim. Pelas regras da Anatel, esse bloqueio só pode acontecer por um período máximo de 12 (doze) meses e deve estar atrelado à aderência a um plano específico.

A venda de celulares pré-pagos não admite que os mesmos sejam vendidos bloqueados. Em qualquer modalidade.

Já existiu, no caso dos iPhones, casos de venda casada? Sim. Quando o iPhone 3G foi lançado, a TIM, por exemplo, apenas vendia o aparelho mediante à aquisição do Aparelho e do Pacote iPhone. Isto foi no final de 2008 e perdurou por alguns bons meses até que em 2010 a TIM decide abrir mão de tudo isso e vender apenas aparelhos desbloqueados.

Agora, se algum usuário for obrigado, na hora da compra, a adquirir um pacote, um plano qualquer, para levar o aparelho (isso já aconteceu comigo e fui noutra loja e comprei o aparelho normalmente), há a configuração de venda casada e isso deve ser denunciado ou ao Procon ou ao Ministério Público e também à Anatel. No caso do Ministério Público, há cidades em que há promotorias de defesa do consumidor. Quem quiser partir direto para o poder judiciário, também pode, via Juizados Especiais Cíveis.

Assim meus caros,

Espero ter esclarecido algumas dúvidas e o diálogo está aberto,

Abraços,

Gustavo

[puding]

Ainda tem isso na TIM, estava pesquisando precos de iphone 4 Pre-pago na operadora para um parente, faz algumas semana so, e a anta da loja disse que os iphones pre-pagos estao esgotados, eles tem apenas no Pós.

Como ja tinha 99% de certeza que compraria na Apple Store, nem entrei em discussao e dei as costas. Lixo de operadora.

[Gustavo Jaccottet]

Ainda tem isso na TIM, estava pesquisando precos de iphone 4 Pre-pago na operadora para um parente, faz algumas semana so, e a anta da loja disse que os iphones pre-pagos estao esgotados, eles tem apenas no Pós.

Como ja tinha 99% de certeza que compraria na Apple Store, nem entrei em discussao e dei as costas. Lixo de operadora.

Isso acontece nas lojas de Rede, não nas franqueadas. Os funcionários fazem essa mentira para cumprir "metas" de venda. Não é à toa que a TIM está como está. Pelo *144, só é vendido para clientes pós-pago, no site a venda não é feita pela TIM e sim por uma empresa terceirizada chamada de vendas.com.

Esse caso é claro: venda casada. A pergunta é? A TIM fornece o aparelho e o Sim Card já vem dentro dele? Ora, isso é o mesmo ultraje que a TIM tem feito.

[jcomorbeck]

Caros colegas deste fórum, o post levantado pelo nobre colega é oportuno, mas lhes pergunto, será que os caras do poder tipo anatel etc não sabem desta falcatrua? É o mesmo que perguntar se eu enxergo melhor com o óculos ou sem. Infelizmente sou cliente desta operadora tim há anos sou testemunha de que eles só lhe vende um iPhone se vc adquirir um novo plano móvel. Aconteceu isso comigo mesmo sendo cliente tive que fazer adquirir uma nova linha e o pior é que o vendedor me disse," o senhor adquiri o plano com desconto n iPhone e depois de pagar a 1ª fatura o senhor cancela", pode uma coisa desta? O pior de tudo isso é que os caras do poder tipo políticos, anatel sabem disso e nada fazem. Esta anatel pra tapiar a situação, maquiou uma punição às operadoras tudo armado, pois foi suspensa a punição e a cachorrada das operadoras cuntinua, pois as leis aqui só existe pra pobre. Realmente é uma tremenda extorsão ao cliente. Continuo cliente desta tim, pois na minha opinião estas operadoras são todas farinha do mesmo saco futebol clube ltda, não temos pra onde correr.

[Rafael Milanski]

Poise, se eu for comprar um iphone na tim aqui em belem e o cara me disser que so tem pos pago, apos eu ter ficado um dia na fila, eai, eu falo que eles querem vender pos pago, que e venda casada e talz?

[Gustavo Jaccottet]

Poise, se eu for comprar um iphone na tim aqui em belem e o cara me disser que so tem pos pago, apos eu ter ficado um dia na fila, eai, eu falo que eles querem vender pos pago, que e venda casada e talz?

Sim, isso é o caso mais comum de venda casada, pois o vendedor condiciona a compra de um produto iPhone 6a Geração à aquisição de um serviço, plano de voz e/ou dados e voz, pós-pago. Eles costumam dizer que depois cancelam o plano, em 30 dias, que é exigência da empresa, balela. Se fosse isso, deveriam vender o produto pelo preço com desconto!

[Gustavo Jaccottet]

Caros colegas deste fórum, o post levantado pelo nobre colega é oportuno, mas lhes pergunto, será que os caras do poder tipo anatel etc não sabem desta falcatrua? É o mesmo que perguntar se eu enxergo melhor com o óculos ou sem. Infelizmente sou cliente desta operadora tim há anos sou testemunha de que eles só lhe vende um iPhone se vc adquirir um novo plano móvel. Aconteceu isso comigo mesmo sendo cliente tive que fazer adquirir uma nova linha e o pior é que o vendedor me disse," o senhor adquiri o plano com desconto n iPhone e depois de pagar a 1ª fatura o senhor cancela", pode uma coisa desta? O pior de tudo isso é que os caras do poder tipo políticos, anatel sabem disso e nada fazem. Esta anatel pra tapiar a situação, maquiou uma punição às operadoras tudo armado, pois foi suspensa a punição e a cachorrada das operadoras cuntinua, pois as leis aqui só existe pra pobre. Realmente é uma tremenda extorsão ao cliente. Continuo cliente desta tim, pois na minha opinião estas operadoras são todas farinha do mesmo saco futebol clube ltda, não temos pra onde correr.

Claro que a Anatel sabe disso tudo. Geralmente nas grandes lojas da empresa isso não ocorre, mas nas lojas menores isso ocorre. Infelizmente, os crimes acontecem debaixo de nossas narinas, assim como a Venda Casada acontece seguidamente, mas não no caso em que é oferecido desconto. A TIM se aproveita, como tentou se aproveitar do meu afã em ter o iPhone 4 na época, para me vender um Plano Pós-Pago. O que faltaria, nesse caso, é uma prova material, uma gravação ou exigir algum documento da empresa (como uma instrução normativa aos vendedores, exigindo essa conduta), pois quem faz isso são vendedores que buscam cumprir metas de acionamento de planos pós-pagos. Me lembro de que quando comprei o iPhone 4 da minha mãe, olhei ao fundo da loja e vi um desses quadros brancos, como se há poucos minutos tivesse ocorrido uma reunião, e estava escrito: foco total em ativar planos pós-pagos. Alguns meses depois, voltei para trocar um Sim Card e fiquei sabendo que a TIM havia passado a loja a um franqueado, pois o lucro esperado estava abaixo do que era obtido, logo, é bom abrir o olho para esse detalhe. Quem já é cliente TIM pós-pago, compre pelo *144. Eu vou esperar a meia-noite, comparar os preços e minha intenção é comprar no site da Apple, sem dúvida alguma. Só vou recorrer à TIM se a diferença de preço for muito, muito alta!

[puding]

Exato! Essa moça da loja disse que eu poderia cancelar logo no primeiro mes. Fazendo as contas e pagando a primeira mensalidade, lembro que ficaria apenas 10 reais mais barato do q comprar pela Apple Store.

O golpe está ai. O cliente assina, testa os servicos e na hora de cancelar logo no primeiro mes tera uma puta dor de cabeca. Vao oferecer horrores de descontos, dar monte de bonus so para voce ficar, e isso funciona, muitos ficam.

É ai que eles lucram. Tim e Casas Bahia sao as empresas lideres em enganar clientes, eles possuem esquemas extremamente complexos e muito bem formados, é algo a ser estudado por especialistas, pois o lucro deles sao monstruosos, e a vista parece que nao (0,25 centavos a chama? Puxa como essa operadora lucra? Eles vao falir! Rsrsrs..)

[Gustavo Jaccottet]

Exato! Essa moça da loja disse que eu poderia cancelar logo no primeiro mes. Fazendo as contas e pagando a primeira mensalidade, lembro que ficaria apenas 10 reais mais barato do q comprar pela Apple Store.

O golpe está ai. O cliente assina, testa os servicos e na hora de cancelar logo no primeiro mes tera uma puta dor de cabeca. Vao oferecer horrores de descontos, dar monte de bonus so para voce ficar, e isso funciona, muitos ficam.

É ai que eles lucram. Tim e Casas Bahia sao as empresas lideres em enganar clientes, eles possuem esquemas extremamente complexos e muito bem formados, é algo a ser estudado por especialistas, pois o lucro deles sao monstruosos, e a vista parece que nao (0,25 centavos a chama? Puxa como essa operadora lucra? Eles vao falir! Rsrsrs..)

Exatamente da mesma forma. Isso parece uma instrução padronizada da empresa para os seus funcionários.

[andcorreia2]

Eu acho que a melhor maneira seria se juntássemos um grupo e abríssemos reclamações na anatel no mesmo dia contra a operadora no caso a Tim pois como eles nao podem fazer a venda casada usam a tática de que o estoque e apenas para vender com o plano que o estoque de pre

Continuando ... Pago se esgotou se fizéssemos uma reclamação coletiva talvez obtivéssemos sucesso o que acham??

[Gustavo Jaccottet]

Eu acho que a melhor maneira seria se juntássemos um grupo e abríssemos reclamações na anatel no mesmo dia contra a operadora no caso a Tim pois como eles nao podem fazer a venda casada usam a tática de que o estoque e apenas para vender com o plano que o estoque de pre

Continuando ... Pago se esgotou se fizéssemos uma reclamação coletiva talvez obtivéssemos sucesso o que acham??

Eu topo, mas tem que ser algo organizado! Eu redijo a petição se vocês quiserem!

[Gustavo Jaccottet]

Eu acho que a melhor maneira seria se juntássemos um grupo e abríssemos reclamações na anatel no mesmo dia contra a operadora no caso a Tim pois como eles nao podem fazer a venda casada usam a tática de que o estoque e apenas para vender com o plano que o estoque de pre

Continuando ... Pago se esgotou se fizéssemos uma reclamação coletiva talvez obtivéssemos sucesso o que acham??

Temos de ir pensando em como recolher as assinaturas, pode ser por algum aplicativo on line e endereçar à Anatel, ao Procon de cada cidade. Fazer realmente uma mobilização, que sejam apenas 10 os lesados, mas que esses 10 que topem participar auxiliem a todos os demais a lutar pelos seus direitos. Podem contar comigo para redigir a petição, divulgar a campanha com colegas que não estão no fórum, enfim, pedir que tem blog faça o mesmo. A idéia foi genial, não tinha passado pela minha cabeça em fazer a mobilização via Fórum!

[Fabricio Moraes]

Eu topo auxiliar !

[Gustavo Jaccottet]

Opa, então estamos indo bem!

[puding]

Nao quero desmotivar nem nada, mas se protestos e baixo-assinados resolvesse a situacao, hoje seriamos um pais de primeiro mundo.

A anatel esta cagando e andando pra isso, contanto que as empresas pague seus impostos pra ela esta tudo bem.

Somos um pais de lucro, as empresas internacionais vem aqui para lucrar, usando tecnologias velhas e enfiando coisas goela abaixo.

Voces acham que a TIM eh realmente porca na italia? Vai prestar servicos lixos la, para ela ver como toma no rabo rapidinho.

Eu penso em uma coisa, deve existir operadoras secretas nesse pais (de tudo, tv a cabo, internet, celular etc...)

Porque essas pessoas do alto escalao do governo nao devem sofrer e nunca sofreu nenhum problema pelo visto, se nao ja teriam melhorado.

[Gustavo Jaccottet]

Nao quero desmotivar nem nada, mas se protestos e baixo-assinados resolvesse a situacao, hoje seriamos um pais de primeiro mundo.

A anatel esta cagando e andando pra isso, contanto que as empresas pague seus impostos pra ela esta tudo bem.

Somos um pais de lucro, as empresas internacionais vem aqui para lucrar, usando tecnologias velhas e enfiando coisas goela abaixo.

Voces acham que a TIM eh realmente porca na italia? Vai prestar servicos lixos la, para ela ver como toma no rabo rapidinho.

Eu penso em uma coisa, deve existir operadoras secretas nesse pais (de tudo, tv a cabo, internet, celular etc...)

Porque essas pessoas do alto escalao do governo nao devem sofrer e nunca sofreu nenhum problema pelo visto, se nao ja teriam melhorado.

A idéia não é protestar ou mudar tudo, não. A idéia é mostrar que pelo menos um grupo de consumidores não é alienado e sabe dos seus direitos. O tema Motim é bem apropriados, pois os amotinados param o Motim quando os seus interesses são atendidos. Estamos falando dos interesses dos usuários aqui do Fórum, não dos interesses dos demais consumidores, é impossível mudar algo sem que a legislação seja modificada, infelizmente. Se quiseres nos ajudar, serás bem vindo, é apenas uma tentativa e espero realmente que dê certo!