[iTunes Match] Posso ser processado por pirataria?

[Thiago Oliveira]

Acho que como 99% dos brasileiros, a maior parte da minha biblioteca de quase 6.000 músicas foram obtidas por meio de downloads (torrent, 4shared etc.) e não ripando Cds originais.

O iTunes Match propõe substituir toda a minha biblioteca por arquivos do acervo da iTunes Store. O que não encontrar correspondência, o sistema sobe meus arquivos para a nuvem.

O que eu gostei do Match é mesmo a possibilidade de fazer streaming e de baixar apenas as faixas que pretende ouvir no momento, além, é claro, de fazer um backup na nuvem.

Mas no site do recurso, a Apple afirma que "Você concorda por meio desde em usar o iTunes Match apenas para conteúdo legalmente adquirido. Qualquer uso para conteúdo ilegítimo infringe os direitos de terceiros e poderá sujeitá-lo a penalidades civis e criminais, incluindo danos patrimoniais, por violação de direitos autorais."

Será que se eu assinar o serviço, posso ser processado por pirataria?

[NetoViana]

Até onde eu sei (não sei se isso mudou de um tempo pra cá), música baixada por torrent, p2p, etc é considerada compartilhada e legal. Ilegal seria vender essa música. Usar o iTunes Match com essas músicas, ao meu ver, não é ilegal, já que você está pagando os 25 dólares para aqueles que produziram o conteúdo.

E ser processado por isso é muito difícil, seria mais fácil você ser processado por ter 6000 músicas sem ter pago (mas aí caberia uma contestação, com o argumento de que as músicas foram compartilhadas e você não as vendeu).

[GabrielRF]

http://macmagazine.com.br/2011/06/08/itunes-store-combatendo-a-pirataria-com-conveniencia-desde-2003/

[giorio]

Acho que como 99% dos brasileiros, a maior parte da minha biblioteca de quase 6.000 músicas foram obtidas por meio de downloads (torrent, 4shared etc.) e não ripando Cds originais.

O iTunes Match propõe substituir toda a minha biblioteca por arquivos do acervo da iTunes Store. O que não encontrar correspondência, o sistema sobe meus arquivos para a nuvem.

O que eu gostei do Match é mesmo a possibilidade de fazer streaming e de baixar apenas as faixas que pretende ouvir no momento, além, é claro, de fazer um backup na nuvem.

Mas no site do recurso, a Apple afirma que "Você concorda por meio desde em usar o iTunes Match apenas para conteúdo legalmente adquirido. Qualquer uso para conteúdo ilegítimo infringe os direitos de terceiros e poderá sujeitá-lo a penalidades civis e criminais, incluindo danos patrimoniais, por violação de direitos autorais."

Será que se eu assinar o serviço, posso ser processado por pirataria?

Claro que sim, principalmente por estampar seu rosto, seu nome, provavelmente sua localização e fazer uma bela confissão como a acima. rsrsrsrsrs

Nem será preciso assinar o iTunes Match.

Na boa, cada um cuida de sua vida(desde que nao faca nada de errado, senão posso dar pitaco sim), então, vi no outro tópico que vc tem um 4s($$$), e mesmo se nao tivesse..... vai comprando tudo que vc quer mesmo ter, e apaga os downloads. Né, malandro?

E vamos abaixar esses 99%. Brasileiro é honesto e generalizar assim nao é bacana. Mesmo se fosse, nao justificaria.

Editado 18 de dezembro de 2011 por giorio

[Guedes - Brasília]

Acho que como 99% dos brasileiros, a maior parte da minha biblioteca de quase 6.000 músicas foram obtidas por meio de downloads (torrent, 4shared etc.) e não ripando Cds originais.

O iTunes Match propõe substituir toda a minha biblioteca por arquivos do acervo da iTunes Store. O que não encontrar correspondência, o sistema sobe meus arquivos para a nuvem.

O que eu gostei do Match é mesmo a possibilidade de fazer streaming e de baixar apenas as faixas que pretende ouvir no momento, além, é claro, de fazer um backup na nuvem.

Mas no site do recurso, a Apple afirma que "Você concorda por meio desde em usar o iTunes Match apenas para conteúdo legalmente adquirido. Qualquer uso para conteúdo ilegítimo infringe os direitos de terceiros e poderá sujeitá-lo a penalidades civis e criminais, incluindo danos patrimoniais, por violação de direitos autorais."

Será que se eu assinar o serviço, posso ser processado por pirataria?

Não. Você não será processado, pois a Apple só vai poder informar quais músicas você tem e você fez upload para os servidores dela merdiante mandato da justiça, que só pode ser solicitado se você já estiver sendo investigado pela polícia ou pelo Ministério Público. E a própria Apple nunca vai solicitar ao Ministério Público ou a polícia que começe uma investigação sobre você.

Agora, se por algum outro motivo você já estiver sendo investigado (tipo você comanda uma quadrilha de produção e revenda de discos piratas, ou faz parte de um grupo de hackers que está sendo investigado) aí a polícia ou o MP podem lançar mão destas informações como prova.

Até onde eu sei (não sei se isso mudou de um tempo pra cá), música baixada por torrent, p2p, etc é considerada compartilhada e legal. Ilegal seria vender essa música. Usar o iTunes Match com essas músicas, ao meu ver, não é ilegal, já que você está pagando os 25 dólares para aqueles que produziram o conteúdo.

E ser processado por isso é muito difícil, seria mais fácil você ser processado por ter 6000 músicas sem ter pago (mas aí caberia uma contestação, com o argumento de que as músicas foram compartilhadas e você não as vendeu).

Até onde eu sei música baixada por torrent é crime sim. Nada a ver. Somente não é crime caso detentor do direito autoral das músicas tenha permitido o compartilhamento.

Alguns artistas permitem o compartilhamento de suas músicas. Em geral são artistas independentes e que não assinaram contrato com grandes gravadoras, pois as grandes gravadoras normalmente exigem que o artista não permita o compartilhamento de suas músicas.

Enfim... música é arte e como tal o artista tem direito a proteção da propriedade intelectual de sua obra. E o mais ético é respeitar a decisão do artista. Se o artista permite o compartilhamento de suas músicas, ótimo. É legal baixar. Se o artista optou por assinar contrato com uma gravadora e não permite o compartilhamento, é justo respeitar o trabalho e comprar as músicas pelos meios que a gravadora oferece.

Se não concorda com os artistas que fazem contratos com as gravadoras e proíbem o compartilhamento de suas obras, a opção ética e legal é parar de escutar estes artistas e escutar música alternativa - tem muita coisa boa feita por artistas independentes que liberam suas músicas em seus sites pessoas e semeias torrents.

E se os artistas que você admira fecharam contratos com gravadoras então o mais ético é suportá-los adquirindo as músicas legalmente. Afinal todos aqui somos capitalistas e temos por objetivo de vida ganhar dinheiro com o nosso talento. Os artistas também. E as gravadoras são empresas, tal qual Apple, tal qual a rede de supermecados que fazemos nossas compras, tal qual a Coca Cola, tal qual a marca da cerveja que gostamos, e visam lucro com seus produtos - é obvio. E o Brasil, como país capitalista tem leis que protegem o lucro e tal... E hoje em dia está mais fácil do que nunca criar uma gravadora independente e fazer contrato com a Apple / google / amazon para vender músicas pela internet.

Agora, o iTunes Match é, em tese, para permitir que músicas compradas em outras lojas ou ripadas de CDs usando softwares diversos estejam na nuvem e com qualidade padronizada.

Entretanto, com certeza a Apple sabe que muita gente vai subir músicas baixadas de forma ilegal para seu serviço, na tentativa de "legalizar" as músicas. Talvez o objetivo da Apple fosse permitir a legalização das músicas mesmo, mas pelo jeito não é o que está escrito os termos de uso.

[antonioss]

No Brasil realmente é crime oficializado desde 2005 (emenda da lei dos direito autorais) portar qualquer conteúdo com propriedade intelectual sem licença prévia (inclue tudo, desde softwares a filmes).

Porem na Suiça e nos Estados Unidas da America é como o NetoVIana comentou, baixar não é crime, somente a comercialização indevida.

[Guedes - Brasília]

Cuidado pessoal. O que acontece em alguns países como Suíça e alguns estados dos EUA é que o compartilhamento e a venda de propriedade intelectual indevida são tipificados em formas diferentes de crime. Semelhantemente ao que acontece com entorpecentes, onde posse e uso é diferente de comercialização e tráfico.

Nos EUA, em alguns estados, ser pego com música pirata e semeando Torrent é crime punido com multa e prestação se serviços. (algo como contravenção penal) e a venda pode dar cadeia.

Ou seja, em qualquer lugar compartilhar a obra de um artista sem autorização é feio, muito feio. E imoral e antietico.

Editado 19 de dezembro de 2011 por Guedes - Brasília

[MzC_BR]

A Apple não tem como determinar quem ripou o arquivo. Como eles vão provar que suas MP3 piratas foram ripadas por outros e não por você? E outra, utilizar outro programa para ripar seus supostos CDs originais não viola o DMCA, na verdade a Apple não pode impor que voce ripe seus CDs originais apenas no iTunes, até porque muito antes do iTunes ser lançado voce ja poderia ter uma colecao de CDs ripados e se desfeito dos CDs originais.

[uk lima]

Pelo que eu li na época, o pagamento dos 25 doletas para a Apple iria legalizar suas músicas, eu li, acho que aqui mesmo no MM que suas músicas seriam substituidas por arquivos de maior qualidade (256) e seriam legalizadas em lote, porque o pagamento anual para a Apple teria sido acordado entre a Apple e as gravadoras.