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[Garantia] Apple Brasil é obrigada a dar garantia a modelos de iPhone não homologados pela Anatel


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O meu aparelho ainda não foi trocado, porém a multa diária já está sob juízo e um oficial já recebeu o pedido para ir até uma da Apple para retirar um aparelho do mesmo modelo. Meu caso está parado faz mais de um mês, não tenho certeza se o Oficial de Justiça conseguiu retirar o produto, mas está no processo final.

 

Daqui para frente o que pode acontecer:

 

Se a Apple não pagar a multa diária, que no teu caso ficou limitada ao valor do aparelho, se a Apple não pagar voluntariamente o Magistrado ordenará o bloqueio on line de valores em conta-corrente da Apple acrescidos de 10% (chamada de multa do art. 475-J do CPC). Quanto ao aparelho, dificilmente a Apple vai ter fornecer um novo, logo o Juiz vai se basear pelo preço pago e igualmente bloquear as contas e receberes no lugar do aparelho o valor pago, corrigido monetariamente desde a data da compra.

 

Ou a Apple pode simplesmente pagar a multa diária e te entregar um novo aparelho.

 

Abs,

 

Boa Sorte,

Editado por Gustavo Jaccottet
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Daqui para frente o que pode acontecer:

Se a Apple não pagar a multa diária, que no teu caso ficou limitada ao valor do aparelho, se a Apple não pagar voluntariamente o Magistrado ordenará o bloqueio on line de valores em conta-corrente da Apple acrescidos de 10% (chamada de multa do art. 475-J do CPC). Quanto ao aparelho, dificilmente a Apple vai ter fornecer um novo, logo o Juiz vai se basear pelo preço pago e igualmente bloquear as contas e receberes no lugar do aparelho o valor pago, corrigido monetariamente desde a data da compra.

Ou a Apple pode simplesmente pagar a multa diária e te entregar um novo aparelho.

Abs,

Boa Sorte,

Minha advogada comentou que a multa diária já foi debitada da conta da empresa. Resta aguardar qual a etapa final se ela vai enviar um aparelho similar ou o valor. Particularmente eu preferia um aparelho igual, pois devido ao preço justificado na ação estar abaixo do valor do mercado brasileiro deixando-me em desvantagem.

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Minha advogada comentou que a multa diária já foi debitada da conta da empresa. Resta aguardar qual a etapa final se ela vai enviar um aparelho similar ou o valor. Particularmente eu preferia um aparelho igual, pois devido ao preço justificado na ação estar abaixo do valor do mercado brasileiro deixando-me em desvantagem.

 

 

O "normal" é a entrega da quantia em dinheiro corrigida monetariamente. Agora, nada impede, pelo contrário, seria interessante ver um caso dessa natureza terminar com a entrega de um aparelho novo.

 

Mas o que me deixa feliz é que aquela proposta que iniciei no começo de 2014 só está dando frutos. Pelo menos 2000 pessoas me contataram para saber os passos do processo e já recebi mais de 300 e-mails nos quais me confirmaram sucesso em suas ações, muitas delas em que as partes ingressaram na Justiça sem Advogado.

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O "normal" é a entrega da quantia em dinheiro corrigida monetariamente. Agora, nada impede, pelo contrário, seria interessante ver um caso dessa natureza terminar com a entrega de um aparelho novo.

Mas o que me deixa feliz é que aquela proposta que iniciei no começo de 2014 só está dando frutos. Pelo menos 2000 pessoas me contataram para saber os passos do processo e já recebi mais de 300 e-mails nos quais me confirmaram sucesso em suas ações, muitas delas em que as partes ingressaram na Justiça sem Advogado.

Gostaria de agradecer pela atenção e ajuda não somente em meu nome e sim de todos os foristas que se beneficiaram da contribuição.

Mesmo a empresa resolver impugnar a causa fico contente de fazer valer o nosso direito. Obrigado Gustavo Jaccottet.

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A ideia é que mais e mais usuários passem a exigir o que é seu por direito.

 

Em breve, prevejo, uma nova onda de ações envolvendo o Apple Care+. A Apple vai passar a vender-lo por aqui, mas só será válido para aparelhos igualmente homologados. Mesmo assim o registro de um Apple Care+ comprado no Brasil será válido, nos EUA por exemplo, para um iPhone não homologado pela Anatel.

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  • 1 mês depois...

Tendo em vista as polêmicas envolvendo os modelos que são 99,99% idênticos, mas considerando que a Apple Brasil só deverá homologar um deles, provavelmente o 100% GSM, pedi à moderação que mudasse o título deste tópico para centralizarmos nossas discussões sobre o tema da garantia dos iPhone 6S por aqui. Me coloco, como sempre me pus, à disposição para esclarecer suas dúvidas sobre como proceder judicialmente. Desde já aviso aos navegantes que comprarem alguns dos modelos que não forem homologados pela ANATEL:

 

1. Primeiro passo é entrar em contato com a Apple e obter, seja via protocolo pelo 0800, seja numa Apple Store ou numa AT, algum documento que comprove que a garantia foi negada;

2. Digitar o número de série no site de suporte da Apple Brasil (deixar bem claro que é na Apple Brasil) e mostrar que o mesmo é identificado pelo sistema da mesma;

3. Ir direto ao Juizado Especial Cível fazendo uso das documentações obtidas. Não é necessário o Invoice ou a NF, basta qualquer prova de que o aparelho é seu e isso se dá pelos instrumentos presentes no iPhone;

4. Esquecer o PROCON. Dificilmente o seu problema será resolvido por meio dele;

5. Ter um pouco de paciência, pois os processos costumam durar cerca de 90 dias.

 

Agora neste caso do iPhone 6S haverá um agravante: o Apple Care+. Se eu comprar um Apple Care+ no Brasil e o meu iPhone não for homologado pela Anatel? Como é que ficamos? Há um novo precedente para ser discutido, pois vai haver a presença de um produto e de um serviço, ambos incompatíveis apenas pela negativa à garantia global do iPhone.

 

Argumentos:

 

1. A única diferença entre os iPhone 6S diz respeito à compatibilidade com a rede CDMA;

2. Eles são, portanto, materialmente idênticos, apresentando, cf. especificações do site da Apple, os mesmos acessórios e funcionalidades;

3. Se trata, portanto, do mesmo aparelho;

4. Ambos são compatíveis com a Banda 7;

5. Não existe diferença física entre ambos, p. ex., suas câmeras são idênticas, seu display apresenta a mesma resolução e por aí vai;

6. Ambos os modelos integram o catálogo global de produtos da Apple.

 

Vamos esperar a Homologação, a qual deve privilegiar os modelos A1633 e A1687 (100% GSM). Os modelos A1634 e A1688 (híbridos), comercializados pela T-Mobile e de uso comum por brasileiros no exterior, são exatamente este modelo e por isto solicitei à moderação que o tópico tivesse seu título e suas tags renovadas.

 

Abraços a todos,

 

Gustavo

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Já tive esse tipo de problema com a Apple, aparelho comprado no exterior, vindo a dar problemas aqui.

Liguei para o atendimento USA, depois de explicado o problema, prontamente foi depositado o valor do aparelho(nota) em conta corrente. Todo procedimento não levou uns 15 dias.

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Já tive esse tipo de problema com a Apple, aparelho comprado no exterior, vindo a dar problemas aqui.

Liguei para o atendimento USA, depois de explicado o problema, prontamente foi depositado o valor do aparelho(nota) em conta corrente. Todo procedimento não levou uns 15 dias.

 

É o primeiro relato que eu vejo de alguém que teve sucesso com a Apple nesse assunto. Boa dica.

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Tendo em vista as polêmicas envolvendo os modelos que são 99,99% idênticos, mas considerando que a Apple Brasil só deverá homologar um deles, provavelmente o 100% GSM, pedi à moderação que mudasse o título deste tópico para centralizarmos nossas discussões sobre o tema da garantia dos iPhone 6S por aqui. Me coloco, como sempre me pus, à disposição para esclarecer suas dúvidas sobre como proceder judicialmente. Desde já aviso aos navegantes que comprarem alguns dos modelos que não forem homologados pela ANATEL:

 

1. Primeiro passo é entrar em contato com a Apple e obter, seja via protocolo pelo 0800, seja numa Apple Store ou numa AT, algum documento que comprove que a garantia foi negada;

2. Digitar o número de série no site de suporte da Apple Brasil (deixar bem claro que é na Apple Brasil) e mostrar que o mesmo é identificado pelo sistema da mesma;

3. Ir direto ao Juizado Especial Cível fazendo uso das documentações obtidas. Não é necessário o Invoice ou a NF, basta qualquer prova de que o aparelho é seu e isso se dá pelos instrumentos presentes no iPhone;

4. Esquecer o PROCON. Dificilmente o seu problema será resolvido por meio dele;

5. Ter um pouco de paciência, pois os processos costumam durar cerca de 90 dias.

 

Agora neste caso do iPhone 6S haverá um agravante: o Apple Care+. Se eu comprar um Apple Care+ no Brasil e o meu iPhone não for homologado pela Anatel? Como é que ficamos? Há um novo precedente para ser discutido, pois vai haver a presença de um produto e de um serviço, ambos incompatíveis apenas pela negativa à garantia global do iPhone.

 

Argumentos:

 

1. A única diferença entre os iPhone 6S diz respeito à compatibilidade com a rede CDMA;

2. Eles são, portanto, materialmente idênticos, apresentando, cf. especificações do site da Apple, os mesmos acessórios e funcionalidades;

3. Se trata, portanto, do mesmo aparelho;

4. Ambos são compatíveis com a Banda 7;

5. Não existe diferença física entre ambos, p. ex., suas câmeras são idênticas, seu display apresenta a mesma resolução e por aí vai;

6. Ambos os modelos integram o catálogo global de produtos da Apple.

 

Vamos esperar a Homologação, a qual deve privilegiar os modelos A1633 e A1687 (100% GSM). Os modelos A1634 e A1688 (híbridos), comercializados pela T-Mobile e de uso comum por brasileiros no exterior, são exatamente este modelo e por isto solicitei à moderação que o tópico tivesse seu título e suas tags renovadas.

 

Abraços a todos,

 

Gustavo

Gustavo li no Macrumors que o modelo da AT&T vai ter CDMA também, todos os iphones vão ser "iguais" a diferença que o da AT&T vai ser o único que vai ter a banda LTE 30 o 4G melhorado, vamos aguarda o lançamento sexta para ter essa certeza, o questionamento dos gringos é como que a Apple lança um iphone que Verizon, T-mobile e sprint não tem a banda LTE 30....estão acreditando que todos são iguais 

Já tive esse tipo de problema com a Apple, aparelho comprado no exterior, vindo a dar problemas aqui.

Liguei para o atendimento USA, depois de explicado o problema, prontamente foi depositado o valor do aparelho(nota) em conta corrente. Todo procedimento não levou uns 15 dias.

ligou ?sério ???????? nossa isso vai ajuda muita gente amigo, poderia relatar como foi 

Editado por Roney Lirio Vitoriano
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Muito estranho esse lançamento da Apple. São dois modelos praticamente iguais dessa vez, exceto pela futura e novíssima Banda 30 e pelo CDMA. Antes havia diferenças no suporte, especialmente para a Ásia e para a Oceania.

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Gustavo exatamente isto que o Ronney falou, que estava pensando. Os dois modelos possuem sim suporte ao CDMA. Me parece que modelo da T-Mobile é demais operadoras é um modelo mais internacional, quando comparado ao da Att, que claramente está com a diferença para testar a nova velocidade de rede... repare que os modelos finais 88 e 87 foram disponibilizados para os outros países. Apenas Porto Rico ficou com o modelo "americano" porque a lá a Rede é da Att. Acredito que para a Apple, quanto mais internacional for um aparelho, melhor para ela até na questão de cobertura de garantia. Pensando desta forma, não há motivos para eles enviarem o modelo AT&T para homologação desta vez, se o aparelho que já está em operação em vários países, também atenderá o Brasil perfeitamente. Ela sabe tanto disto que colocou extamente ele liberado para compras sem necessidade e inserir SSN... Minha intuição diz que serao homologados os modelos 1688 e 1687.

Aproveitando a questão você prefere o 6 ou o Plus? Desta vez acho que ficarei com o Plus. Putz! Como gosto daquela tela! É muito boa. Abração!

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Olha ai especificações novamente.

Cellular and Wireless

Model A1633*

Model A1634*

LTE (Bands 1, 2, 3, 4, 5, 7, 8, 12, 13, 17, 18, 19, 20, 25, 26, 27, 28, 29, 30)

TD-LTE (Bands 38, 39, 40, 41)

TD-SCDMA 1900 (F), 2000 (A)

UMTS/HSPA+/DC-HSDPA (850, 900, 1700/2100, 1900, 2100 MHz)

CDMA EV-DO Rev. A (800, 1700/2100, 1900, 2100 MHz)

GSM/EDGE (850, 900, 1800, 1900 MHz)

Model A1688*

Model A1687*

LTE (Bands 1, 2, 3, 4, 5, 7, 8, 12, 13, 17, 18, 19, 20, 25, 26, 27, 28, 29)

TD-LTE (Bands 38, 39, 40, 41)

TD-SCDMA 1900 (F), 2000 (A)

CDMA EV-DO Rev. A (800, 1700/2100, 1900, 2100 MHz)

UMTS/HSPA+/DC-HSDPA (850, 900, 1700/2100, 1900, 2100 MHz)

GSM/EDGE (850, 900, 1800, 1900 MHz)

All models

802.11a/b/g/n/ac Wi‑Fi with MIMO

Todos os dois modelos possuem extamente o mesmo CDMA! Anuncia diferença é mesmo a banda 30.

TD-SCDMA 1900 (F), 2000 (A)

CDMA EV-DO Rev. A (800, 1700/2100, 1900, 2100 MHz)

Vai ser homologado o 1688 e o 1687!

Pode anotar! Rsrsrs

Tomara.... Kkkkkkkk

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É... dessa forma concordo contigo. Acredito que os modelos que serão homologados: A1687 e A1688. Mas de qualquer forma li num fórum que tem mais 4 modelos de iPhone vindo por aí. Li que vai ter o A1699 (por ora apenas na China e um ou outro país da Ásia).

 

A Apple mudou a estratégia de venda no próprio site e isso tá dando um nó na cabeça de muita gente, inclusive na minha. Antes não tinha dúvidas: o modelo da T-Mobile não vai ser o homologado, mas será vendido diretamente na modalidade "unlocked and no contract". Inclusive quando o iPhone 5S e o iPhone 6 foram lançados havia uma remissão a uma página específica que explicava que os modelos vendidos pela T-Mobile poderiam ser utilizados em outras operadoras desde que compatíveis com as especificações do aparelho.

 

Sobre quanto mais internacional for, isso a Apple Brasil não faz. O iPhone 5 homologado por aqui foi o A1428 (100% GSM). O A1429 (na época vendido pela Verizon) não foi homologado e era um modelo universal, GSM e CDMA. Até hoje a Apple, depois do iPhone 4 (primeiro modelo a ter suporte CDMA, mas que só chegou ao mercado em Março de 2012) foi o iPhone 4S. Antes do iPhone 4, o iPhone, o iPhone 3G e o 3GS só estavam disponíveis na modalidade GSM.

 

Agora quando a Apple chega perto de lançar um modelo universal, assim como foi com o iPhone 4S e como já vem acontecendo com o iPad, há toda essa complicação, com a fabricação de um modelo específico para a AT&T. Tudo bem que ambas as empresas são parceiras de longa data. Quando o iPhone começou a ser vendido em 2007, havia uma certa exclusividade da AT&T. Isso só passou a mudar com o iPhone 4, quando a Apple firmou uma parceria com a Verizon para desenvolver um modelo CDMA.

 

PS: depois nos avisa se os modelos da AT&T comprados sem contrato e na modalidade full price também vieram desbloqueados. Nos manda os detalhes direto dos EUA.

Editado por Gustavo Jaccottet
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Boa. Com certeza. Tem os modelo da China também. Mas acho que se tratando do Brasil tudo indica1687 e 1688.

Pode deixar que vou mantendo vocês informados sobre lançamento e utilização.

Estas dicussoes são muito boas pois nos ajuda na hora de comprar em épocas de lançamento assim.

Na época do 4S, eu tem estava aqui e fui testando todos os modelos até descobrir que de fato o da ATT estava desbloqueado para todas operadoras.. no fundo no fundo,bem que gostamos desta confusão toda kkkkkkkkkk

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Desde 11 de Fevereiro todas as carriers são obrigadas a vender os aparelhos já desbloqueados desde que comprados na modalidade full price e sem contrato. Aproveitando a minha insônia, dei uma lida bem pesada na legislação dos EUA e encontrei que as 4 grandes depois de muita negociação (as conversas começaram em 2010 e terminaram em 2014 e o "The New Telecom Agreement", que não é uma lei, mas sim uma espécie de contrato com força de lei, passou a valer. Ou seja, quem entrar numa Apple Retail Store para retirar o seu aparelho, comprado nessas condições, vai te-lo desbloqueado desde já.

 

Da mesma forma eu li que algumas operadoras não respeitaram ainda o próprio regulamento acatado por elas. A Sprint é a principal. A AT&T ainda informa os clientes que os unlocked são apenas aqueles que a Apple vende diretamente com a opção "unlocked" e sem contrato (ganhando de brinde o ejetor do Nano-SIM  :P). Vamos ver o que vai acontecer no dia 25. 

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Blz. Estou de olho aqui. Estou no Vale do Silício, na casa de um americano dono de uma startup que faz teste remotos em aplicativos (Bem legal! Eles possuem os principais Gadgeds do mercado e todos ficam aqui ligados 24 horas) vou ver se mando uma foto depois para vocês. Porque falei disto? Eles compraram os modelos dos iPhones Plus e 6S normal, todos da ATT para inserirem no catálogo de testes de APPs, para seus respectivos clientes. Dai já vou poder olhar com eles se o aparelho vem desbloqueado ou não.

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É... dessa forma concordo contigo. Acredito que o modelo que vá ser homologado vá ser o T-Mobile.

eu espero que seja o da T-mobile auahuahua, eu não fico 100% com esperança pois Anatel sempre pegou os telefones da AT&T para  homologar.

 

Mas se os rumores for verdadeiros que os iphones 6s da AT&T ter CDMA também, então a Apple não tem como negar a garantia e se negar vai ser azar para eles uahauaha

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