[Novidades na fiscalização pelos agentes alfandegários?]

Amigos, muito obrigado pelos esclarecimentos. Foi de grande utilidade. O que percebe, é uma tremenda falta de imparcialidade e padronização. Lamentável...

Fugindo um pouco do assunto principal do tópico, tenho uma dúvida quanto a um caso prático: um casal está voltando para o Brasil com dois iPads de 16gb (500 dólares - vamos desconsiderar o Tax), um na posse de cada pessoa. Estes iProducts precisam estar em notas fiscais separadas?

[Novidades na fiscalização pelos agentes alfandegários?]

Então, em tese, uma pessoa que comprar um iPhone 5 nos Estados Unidos, ao entrar no Brasil, teria que declará-lo, mesmo sendo para uso pessoal , etc e etc? Tendo que pagar o excedente aos 500 dólares? Então, na visão dos agentes alfandegários, celular é uma coisa, enquanto smartphone, é uma coisa totalmente diferente?

[Novidades na fiscalização pelos agentes alfandegários?]

Ôpa, usuários do fórum MacMagazine. Tudo bem com vocês?

Bom.. já viajei várias vezes para os Estados Unidos, sempre retornando ao país com muita tranquilidade, ao passar pela fiscalização da Receita Federal.

Há alguns meses, houve mudanças nos produtos que estão isentos de pagamentos de impostos, quando estiver voltando para o Brasil. Pelo menos, o que ouvi falar, era que esta isenção aplicava-se a câmeras fotográficas, iPhones.. ah, notebooks e tablets estariam excluídos desta isenção.

Entretanto, nós sabemos o quão rígidos são os agentes da Receita e de vez em quando, escutamos histórias malucas, vinda de colegas que chegaram dos EUA. A última que escutei, foi na chegada ao Brasil, no RJ. As bagagens de todos os passageiros foram revistadas. iPhones tiveram que serem pagos, para serem liberados pela alfândega. Notebooks super danificados, com anos de uso, foram tributados, só pelo fato do passageiro não andar com a nota fiscal.

Afinal, qual a real situação da Receita Federal, no Brasil? iPhones tem isenção ou não? Ou, o que acontece, na realidade, é uma falta de imparcialidade dos agentes alfandegários?

Obrigado.

P.S.: Nada contra aqueles que trabalham na Receita Federal, certo? Sei que eles estão apenas cumprindo ordens vindas de escalões mais elevados.