Felipe G:P

Pessoal,
Sou mais um a entrar nesse forum pra contar a epopéia "infeliz" de comprar um IPad 2 pelo site da Apple Store! Já morri de arrependimento, se tivesse esperado um pouco mais (a normalização dos estoques de Ipads em outras lojas virtuais) já teria conseguido o meu pelo site da Saraiva ou Ponto Frio. Mas como queria o de 64 GB, resolvi comprar pela Apple, mesmo sabendo que ia ter que esperar muito (algumas semanas) pra receber. Mas não esperava que o problema dessa demora toda fosse causada pela atitude amadora (irresponsável) da Apple nesse tipo de transação.
Pedi o meu no dia 13/06, juntamente com o Camera Kit Connector e o Dock, estes dois últimos já estão barrados na fiscalização desde o dia 28/06, e o Ipad (enviado posteriormente em face a dificuldade de estoques no Brasil), esta barrado na fiscalização desde o dia 04/07.
Pesquisei em todos os sites possiveis e somente encontrei as informações que precisava nesse site, vindo de outras pessoas que, como eu, se encontra nessa situação ridicula: como é que uma empresa como a Apple não se organiza pra comprovar o pagamento desse ICMS? Eu vi outros comentários de usuários, falando que aqui no Ceará se cobra 10% a mais de ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) que em outros estados.
Não é verdade, pessoal. O que acontece é que o Estado do Ceará (e outros, como Pernambuco, Bahia, Rio Grande do Norte e Mato Grosso) adotaram uma nova interpretação da lei do ICMS, de modo que eles querem ter a mesma participação no ICMS de uma compra e venda realizada via e-commerce (comércio virtual) que têm numa compra e venda interestadual do tipo tradicional. Numa compra e venda interestadual tradicional, o ICMS é de 17%, sendo que 7% fica com o Estado que é o centro de distribuição das mercadorias (São Paulo, por exemplo), e 10% fica com o Estado-comprador, de destino da mercadoria (Estado na qual reside o consumidor). Pelas regras atuais, o e-commerce é tratado como venda direta ao consumidor, como se ele estivesse no Estado onde se realiza a compra (SP, por exemplo), de modo que os 17% vão todinhos para o Estado-distribuidor da mercadoria. E nada fica ao Estado comprador.
Alguns Estados se insurgiram contra essa interpretação e entendem que as regras do e-commerce tem que ser do mesmo jeito da compra e venda tradicional, com a divisão do ICMS. E infelizmente pra mim, um dos Estados mudaram a interpretação foi o Ceará. Não existe isso de imposto maior no Ceará e outros estados, o ICMS é um valor só (17%), definido por todos os Estados em conjunto (ia ser uma guerra total se cada um podesse definir o seu ICMS).
Se essa mudança de interpreção está certa ou errada, não cabe a mim discutir, deixo isso pros Estados e seus representantes discutirem no Conselho Nacional de Politica Fazendária (CONFAZ), o que com certeza eles vão fazer (se já não fizeram). Agora, a palhaçada da Apple é que esta recebe o nosso dinheiro suado e não se adequa as realidades de cada Estado. Nesse caso, não repassa (ou demora a comprovar o pagamento) os 10% por certo pro Estado-comprador, que no meu caso é o Ceará, que tem por regra essa sistemática. Isso é que me deixa revoltado. Já li noticia aqui de usuário dizendo que o repasse desse dinheiro vem da Apple da USA, etc, mas isso não importa. Eu fico revoltado como consumidor e não entendo porque o mesmo não acontece em empresas como a Saraiva e o Ponto Frio. Será que a entrega é feita pelos Correios (ou via aerea por outra empresa) e lá não ocorre fiscalização?? Que a Apple então mude a forma de entrega ou que todos sejam barrados e fiscalização!
Eu já fiz todo o percurso de ligações pra Apple, pelo menos umas dez ligações. Concordo com outros usuários: os atendentes são muito educados, mas muito inflexiveis quanto a informar prazos. O rosário de respostas é o mesmo: "estamos trabalhando pra agilizar", "não temos previsão", "não seria ético da nossa parte dar uma previsão de um prazo se nões não temos um". Ante dessa última resposta, eu disparei um "bonito, e é ético também tratar um consumidor dessa maneira, que paga e não leva?". Com essa, e depois de exigir (exigir mesmo uma compensação, na cara dura mesmo, eu mesmo perguntei na hora " se a Apple nao estava adotando algum programa de compensação aos clientes por conta desse transtorno, porque essa seria a última vez que compraria na Apple Store e que Twitter e Facebook estão aí pra se fazer propaganda negativa da minha parte"), o atendente já veio me oferecendo uma Smart Cover (recusei porque já tinha, mas mesmo se não tivesse eu recusaria), um Dock (eu ri, disse que estava esperando o meu chegar) e por fim um teclado Bluetooth, que aceitei, mas frisando que queria mesmo era receber o mais rápido possivel o meu Ipad, e que com isso ele tinha ganho uns dez dias de refresco.
Pelo que já vi neste e em outros tópicos do fórum sobre o assunto, está se levando uns 18-20 dias (do tempo que está retido na fiscalização, não é da data do pedido não) pra fazer o desembaraço, daí eu ficar aguardando e segurando a ansiedade. Daqui a dez dias eu começo a ligar de novo e se em 20 dias (contados a partir do dia 28/06 - kit connector e dock - e a partir do dia 04/07 - ipad 2) não começar a chegar nada que eu pedi, eu inicio os trâmites pra entrar no Procon ou Juizado, fácil, fácil.
Abraços...
PS: Agora uma coisa é certa: a possibilidade deste cidadão aqui pagar/adiantar os 10% de imposto que a APPLE tem que repassar para SEFAZ/CE, procedimento que já tive noticias que alguns servidores da SEFAZ/CE estão orientando aos consumidores a fazer para obter seus produtos, pra depois pedir ressarcimento do imposto à Apple é SUBZERO! E não recomendo a ninguém a fazer isso, pode ter certeza que no mesmo instante a comprovação de que a APPLE pagou o imposto e repassou ao Estado aparece como que por mágica! O negócio é não perder tempo reclamando ao vento do Governo, de empresa ou coisa parecida: é twittar pra avisar amigos e desconhecidos, postar como todos nós estamos fazendo aqui, votar certo e principalmente não ter medo ou preguiça de processar (lembrando os desavisados que o teto pra Juizado Especial Estadual é de até 40 salários e até 20 salários minimos não precisa de advogado!). Esse povo só aprende pagando!