Pessoal,
Sou mais um a entrar nesse forum pra contar a epopéia "infeliz" de comprar um IPad 2 pelo site da Apple Store! Já morri de arrependimento, se tivesse esperado um pouco mais (a normalização dos estoques de Ipads em outras lojas virtuais) já teria conseguido o meu pelo site da Saraiva ou Ponto Frio. Mas como queria o de 64 GB, resolvi comprar pela Apple, mesmo sabendo que ia ter que esperar muito (algumas semanas) pra receber. Mas não esperava que o problema dessa demora toda fosse causada pela atitude amadora (irresponsável) da Apple nesse tipo de transação.
Pedi o meu no dia 13/06, juntamente com o Camera Kit Connector e o Dock, estes dois últimos já estão barrados na fiscalização desde o dia 28/06, e o Ipad (enviado posteriormente em face a dificuldade de estoques no Brasil), esta barrado na fiscalização desde o dia 04/07.
Pesquisei em todos os sites possiveis e somente encontrei as informações que precisava nesse site, vindo de outras pessoas que, como eu, se encontra nessa situação ridicula: como é que uma empresa como a Apple não se organiza pra comprovar o pagamento desse ICMS? Eu vi outros comentários de usuários, falando que aqui no Ceará se cobra 10% a mais de ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) que em outros estados.
Não é verdade, pessoal. O que acontece é que o Estado do Ceará (e outros, como Pernambuco, Bahia, Rio Grande do Norte e Mato Grosso) adotaram uma nova interpretação da lei do ICMS, de modo que eles querem ter a mesma participação no ICMS de uma compra e venda realizada via e-commerce (comércio virtual) que têm numa compra e venda interestadual do tipo tradicional. Numa compra e venda interestadual tradicional, o ICMS é de 17%, sendo que 7% fica com o Estado que é o centro de distribuição das mercadorias (São Paulo, por exemplo), e 10% fica com o Estado-comprador, de destino da mercadoria (Estado na qual reside o consumidor). Pelas regras atuais, o e-commerce é tratado como venda direta ao consumidor, como se ele estivesse no Estado onde se realiza a compra (SP, por exemplo), de modo que os 17% vão todinhos para o Estado-distribuidor da mercadoria. E nada fica ao Estado comprador.
Alguns Estados se insurgiram contra essa interpretação e entendem que as regras do e-commerce tem que ser do mesmo jeito da compra e venda tradicional, com a divisão do ICMS. E infelizmente pra mim, um dos Estados mudaram a interpretação foi o Ceará. Não existe isso de imposto maior no Ceará e outros estados, o ICMS é um valor só (17%), definido por todos os Estados em conjunto (ia ser uma guerra total se cada um podesse definir o seu ICMS).
Se essa mudança de interpreção está certa ou errada, não cabe a mim discutir, deixo isso pros Estados e seus representantes discutirem no Conselho Nacional de Politica Fazendária (CONFAZ), o que com certeza eles vão fazer (se já não fizeram). Agora, a palhaçada da Apple é que esta recebe o nosso dinheiro suado e não se adequa as realidades de cada Estado. Nesse caso, não repassa (ou demora a comprovar o pagamento) os 10% por certo pro Estado-comprador, que no meu caso é o Ceará, que tem por regra essa sistemática. Isso é que me deixa revoltado. Já li noticia aqui de usuário dizendo que o repasse desse dinheiro vem da Apple da USA, etc, mas isso não importa. Eu fico revoltado como consumidor e não entendo porque o mesmo não acontece em empresas como a Saraiva e o Ponto Frio. Será que a entrega é feita pelos Correios (ou via aerea por outra empresa) e lá não ocorre fiscalização?? Que a Apple então mude a forma de entrega ou que todos sejam barrados e fiscalização!
Eu já fiz todo o percurso de ligações pra Apple, pelo menos umas dez ligações. Concordo com outros usuários: os atendentes são muito educados, mas muito inflexiveis quanto a informar prazos. O rosário de respostas é o mesmo: "estamos trabalhando pra agilizar", "não temos previsão", "não seria ético da nossa parte dar uma previsão de um prazo se nões não temos um". Ante dessa última resposta, eu disparei um "bonito, e é ético também tratar um consumidor dessa maneira, que paga e não leva?". Com essa, e depois de exigir (exigir mesmo uma compensação, na cara dura mesmo, eu mesmo perguntei na hora " se a Apple nao estava adotando algum programa de compensação aos clientes por conta desse transtorno, porque essa seria a última vez que compraria na Apple Store e que Twitter e Facebook estão aí pra se fazer propaganda negativa da minha parte"), o atendente já veio me oferecendo uma Smart Cover (recusei porque já tinha, mas mesmo se não tivesse eu recusaria), um Dock (eu ri, disse que estava esperando o meu chegar) e por fim um teclado Bluetooth, que aceitei, mas frisando que queria mesmo era receber o mais rápido possivel o meu Ipad, e que com isso ele tinha ganho uns dez dias de refresco.
Pelo que já vi neste e em outros tópicos do fórum sobre o assunto, está se levando uns 18-20 dias (do tempo que está retido na fiscalização, não é da data do pedido não) pra fazer o desembaraço, daí eu ficar aguardando e segurando a ansiedade. Daqui a dez dias eu começo a ligar de novo e se em 20 dias (contados a partir do dia 28/06 - kit connector e dock - e a partir do dia 04/07 - ipad 2) não começar a chegar nada que eu pedi, eu inicio os trâmites pra entrar no Procon ou Juizado, fácil, fácil.
Abraços...
PS: Agora uma coisa é certa: a possibilidade deste cidadão aqui pagar/adiantar os 10% de imposto que a APPLE tem que repassar para SEFAZ/CE, procedimento que já tive noticias que alguns servidores da SEFAZ/CE estão orientando aos consumidores a fazer para obter seus produtos, pra depois pedir ressarcimento do imposto à Apple é SUBZERO! E não recomendo a ninguém a fazer isso, pode ter certeza que no mesmo instante a comprovação de que a APPLE pagou o imposto e repassou ao Estado aparece como que por mágica! O negócio é não perder tempo reclamando ao vento do Governo, de empresa ou coisa parecida: é twittar pra avisar amigos e desconhecidos, postar como todos nós estamos fazendo aqui, votar certo e principalmente não ter medo ou preguiça de processar (lembrando os desavisados que o teto pra Juizado Especial Estadual é de até 40 salários e até 20 salários minimos não precisa de advogado!). Esse povo só aprende pagando!
Fala, Cláudio! Bem-vindo ao fórum.
Eu tinha ficado de digitar isso antes, mas como estava absolutamente sem tempo, não consegui. Só hoje consegui uma trégua do trabalho + faculdade, finalmente (e graças a Deus, porque estou esgotado).
Mas então. Descobri algumas coisas que gostaria de compartilhar com todos, até pra que essa informação não fique restrita a alguns pequenos círculos. Um pouquinho antes de receber meu iPad, no mesmo dia de uma de minhas mensagens aqui no fórum, liguei para a Apple depois de postar aqui. Não só para a Apple. Liguei antes para a Sefaz aqui da Bahia (meu estado - moro em Salvador). Perguntei a eles se tinha como eu achar um iPad retido na fiscalização que tinha pedido com a Apple. O número para o qual eu havia ligado era uma central de relacionamento. "Central" mesmo, pois lá o atendente me disse que eu na verdade teria que falar com o posto de fiscalização em que o produto estava retido -- mas claro, essas informações não constavam no site da Rapidão Cometa.
O atendente da Sefaz Central me deu 2 números de telefone, um para cada posto de fiscalização (ele disse que o iPad pararia num desses dois). Liguei para o primeiro e falei com um cidadão que me disse que, para achar meu iPad, era necessário um treco chamado "termo de apreensão" ou "número de apreensão". Isso porque quando a carga chega lá na Sefaz, e eles retêm, eles dão um recibo para o responsável (no caso, a transportadora) com um número (é o número de apreensão). Perguntei se não tinha como achar o pedido com a nota fiscal da Rapidão Cometa e o cara me lavou os ouvidos, deve ter ficado ofendido ("meu amigo, você tem ideia de quantos mil iPads e outras tantas milhares de encomendas amontadas têm aqui? Não existe fim, não tem como eu procurar nessa pilha toda blá blá blá..."). Bom, terminei desligando e indo atrás da Rapidão, que é quem ficou com a nota. Por procedimento padrão da Sefaz, é assim. Foi o sujeito quem em disse (pra quem mais eles dariam a nota?!).
Telefonei pra Cometa e antes de eu terminar de falar, a atendente já estava me cortando dizendo que informações da Apple só podem ser vistas no site da Apple e fim da estória (o atendimento no Brasil vai de mal a pior). Disse para ela muito educadamente que eu já sabia disso, pois outros atendentes já me haviam dito a mesma coisa. E pedi a ela que por favor me deixasse terminar de explicar. E falei a ela a mesma coisa que o cara que está lá no meio da estrada, no posto de fiscalização da fronteira do Estado, me disse: é necessário o número da apreensão da carga, e quem tem isso é a transportadora, porque é a eles que a Fazenda entrega isso.
Foi aí que a figura me contou a verdadeira estória. Realmente é um processo pra lá de brutal. Eu já tinha ouvido falar na sede por controle da Apple, mas Steve Jobs realmente não deixa nada ao sabor do destino. O motivo da rapidão cometa não ter absolutamente nenhuma informação da Apple é que eles assinam um contrato de confidencialidade com a Apple, e qualquer informação que a transportadora recebe NÃO entra no sistema deles. Entra no da Apple. Ou seja, quando a moça me disse que não tinha esse número de apreensão da carga, eu descasquei e disse a ela que tinha, sim, afinal, esse número foi pra transportadora. O problema é que esse número jamais entrará no sistema deles. Ou seja, a atendente jamais conseguirá achar esse número, já que ele não foi inserido no sistema. Ao contrário: ele foi enviado à Apple. Mas não é tão simples. Essa informação, com a nota de apreensão, foi enviada POR ESTRADA até a fábrica da Apple (salvo engano, fica em Jundiaí, que é de onde sai o produto para ser distribuído). Depois disso, a Apple aqui no Brasil mal fica sabendo do que aconteceu, pois a informação prossegue para a Apple USA. Lá eles tomam as decisões (p.ex., pagar os impostos) e enviam as decisões à Apple BR (e o dinheiro).
Resumo da ópera: as informações passadas pelos atendentes da Apple BR (aquelas enrolações) eram +/- corretas (e também +/- falsas -- sendo que algumas são simplesmente erradas e falsas, mesmo, vide o argumento de que a Sefaz estaria em greve). Nossos iPads passaram tanto tempo de molho porque as informações eram repassadas aos responsáveis de forma muito lenta (por estrada!) e ainda por cima quem toma as decisões são a Apple USA (ou seja, são vários passos na transferência de informações, tanto na ida quanto na volta). Assim, os atendentes da Apple BR que falaram conosco (ouvidos por quem ligou pra lá desesperado ou fulo da vida querendo saber que diabos aconteceu com as encomendas que já estava 1 mês paradas) passaram informações meia-boca mesmo, porque ninguém sabia direito o que estava acontecendo. Quando falaram que o imposto havia sido pago, na verdade ele ainda estava no processo de ser pago (a transferência de dinheiro entre países/continentes pode demorar), e bem devagar, já que essa informação teve que percorrer as estradas interestaduais do Brasil (ou seja, sem esses deslocamentos teríamos recebido os iPads umas 2 semanas antes). Quando nos disseram que estavam enviando as informações à Apple USA, era verdade. Porque são eles lá que tomam as decisões. Só que o processo todo demorou por conta de tudo correr em total confidencialidade (nem mesmo a própria transportadora sabe que diabos está acontecendo, e tampouco a Apple BR!) e também por todas as decisões serem tomadas pela sede nos EUA (imaginem que eles lá têm que tomar decisões com tudo o que acontece em todo o globo). Resultado: somando-se a isso a lentidão do próprio servidor brasileiro, foi preciso um bom tempo pra que tudo fosse resolvido. Aposto que ainda tem iPads sendo liberados pouco a pouco, e a situação vai se continuar por certo tempo ainda. Há luz no fim do túnel. Mas é como você falou: é uma espera que deve ser carregada a muito maracujá.
Foi realmente um conjunto de fatores que, somados, deixaram os consumidores esperando tanto tempo. Inclusive essa coisa que a Apple BR tem de dizer que o produto não pode ser cancelado se estiver retido -- isso acontece porque eles precisam informar a nota e o status do pedido à Apple USA (que, como já expliquei, é hiper controladora), e estando retido a Apple BR não tem o controle do produto (o que pra Apple USA é inaceitável). Mas bom, azar o deles, porque a vontade da empresa não pode prevalecer sobre a lei. Assim, eles devem aceitar que cancelemos os pedidos se quisermos, independentemente de onde ele estiver. Não é a lei que precisa se adaptar à vontade da Apple, e sim o contrário.
Assim, no fim das contas, acho que foi todo mundo um pouco culpado. Os Estados por terem inventado essa porcaria de ICMS sobre vendas por internet/telefone, e também a Apple por essa mania tresloucada de controle e confidencialidade (que resulta num atendimento insatisfatório, sem informações concretas, até com mentiras, e ainda por cima se negando a cancelar pedidos -- uma verdadeira aberração). Ser consumidor exige muito maracujá, mesmo.
